Um acordo de cooperação assinado hoje (7) entre o Ministério da Economia e o Tribunal de Contas da União (TCU) pretende tornar mais eficiente a troca de informações, com foco na melhoria da gestão e da fiscalização de pessoal.
O compromisso foi assinado no fim da tarde pelo ministro Paulo Guedes e pelo presidente do TCU, José Mucio Monteiro. Uma das principais medidas é o desenvolvimento de soluções tecnológicas que fortaleçam a atuação preventiva de problemas. Os sistemas informáticos do Ministério da Economia terão rotinas que permitam ao gestor público serem alertados, antes mesmo do TCU, de que determinado procedimento tem problemas.
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Além da modernização dos modelos de gestão e de fiscalização, está previsto o desenvolvimento conjunto de treinamentos e de cursos de capacitação técnica. Segundo os dois órgãos, o acordo não envolve compromissos financeiros nem transferência de verbas, não gerando direito a indenizações.
Uma equipe de representantes do Ministério da Economia e do TCU terá 30 dias para elaborar o Plano de Trabalho. O acordo foi assinado com vigência inicial de 24 meses, podendo ser prorrogado para até 60 meses. De acordo com os dois órgãos, o acordo está inserido tanto na Estratégia de Governo Digital 2020–2022, definida por decreto editado em abril, como na Estratégia Digital do TCU, fixada por portaria interna neste ano.
