Migração venezuelana gera tensão e muda perfil da pacata Pacaraima

Uma cidade pacata e de migrantes. É assim que muitos classificam Pacaraima, pequeno município do norte de Roraima, que se tornou nos últimos dias palco de tensão e conflito em torno da questão migratória. O pequeno município tem chamado a atenção para sérios problemas causados pelo abandono social e pela intolerância de alguns contra imigrantes venezuelanos.

A cidade ganhou visibilidade nacional e internacional quando começou a receber levas de venezuelanos fugindo da fome, da insegurança e das doenças causadas pela grave crise político- econômica que aflige o país de origem. O conflito ocorrido há uma semana retomou as atenções de todo o mundo para a cidade.

Não é a primeira vez que Pacaraima se torna o epicentro de uma tensão. Por estar situada inteiramente em área indígena (Reserva São Marcos), Pacaraima é o único município do Brasil que não tem seu perímetro urbano regularizado, característica que também atraiu para a cidade alguns contratempos.

Entre 2005 e 2009, o entorno de Pacaraima foi palco de protestos organizados por arrozeiros e outros moradores da região contrários à demarcação contínua da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, que alcança a área leste do município. A demarcação estabeleceu que os fazendeiros e não índios deixem as terras indígenas, determinação que gerou conflitos na área.

Muitos fazendeiros foram para outros estados, mas o assunto ainda divide opiniões no município, inclusive entre lideranças indígenas. A solução para delimitar a área do município e desmembrá-la das reservas indígenas ainda é acordada entre a prefeitura, integrantes do governo federal e representantes dos índios.

Pacaraima é o único município do Brasil que não tem perímetro urbano regularizado, característica que também atraiu para a cidade alguns contratempos – Marcelo Camargo/Agência Brasil

De acordo com o professor João Carlos Jarochinski, um dos coordenadores do Programa de Mestrado em Sociedade e Fronteira Universidade Federal de Roraima (UFRR), o debate gira em torno da possibilidade de assegurar um espaço urbano de Pacaraima para a população não indígena.

“Pacaraima sempre foi uma área tensa por outros aspectos. O primeiro ponto que chama a atenção é que você não tem uma definição jurídica do município, o que, do ponto de vista de propriedade, é bastante problemático e dificulta a própria intervenção do Estado na área, na construção de espaços e de uma estrutura urbana mais adequada”, afirmou Jarochinski.

Focos de tensão

Por estar localizada na fronteira e em um estado rico em minérios e outros recursos naturais, ao longo de seus 23 anos de história Pacaraima enfrentou algumas situações relacionadas ao garimpo e ao combustível, recurso do qual depende da Venezuela, onde é possível abastecer pagando em média R$1,40 pelo litro da gasolina. O único posto de gasolina que abastece a cidade é venezuelano e muitas vezes está fechado.

“A migração sempre ocorreu ali e sempre teve atividades que beiravam a ilicitude. É um município que pouco oferece à população. Nele, você tem contrabando de combustível da Venezuela para o Brasil, uma atividade de alto risco, e a questão do garimpo. É uma área de base, de assistência para o garimpo, que, inclusive, se desenvolve de forma bastante efetiva na Venezuela”, completou o professor.

A questão energética também gera uma certa tensão na fronteira, uma vez que dois terços da energia de Roraima é fornecida pela Venezuela. Se há qualquer empecilho de ordem diplomática, como o recente embargo dos Estados Unidos aos pagamentos estrangeiros à Venezuela, entre eles os recursos brasileiros pagos pela energia vinda da Venezuela, a tensão recai sobre os moradores das áreas de limite entre os dois países.