O presidente Michel Temer compareceu, na tarde deste sábado (21), ao velório do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki. O mandatário chegou ao Estado por volta das 13h deste sábado na Base Aérea de Canoas e embarcou por volta das 14h30 para Brasília.
Ainda no V Comar, Temer foi recepcionado pelo governador José Ivo Sartori e pelo prefeito de Canoas, Luiz Carlos Busato. O presidente veio acompanhado do ministro das Relações Exteriores, José Serra; do ministro do Desenvolvimento Agrário, Osmar Terra; do ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes; de Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados; e de Geraldo Alckmin, governador de São Paulo.
A visita do presidente foi rápida: durou menos de uma hora. Ele discursou aos jornalistas, na sala de imprensa do Tribunal. “O Brasil precisa cada vez mais de homens com competência moral e profissional de Teori. A morte de Teori é perda lamentável para o País, o Poder Judiciário e classe política”, afirmou.
Temer afirmou que só vai indicar o nome de um novo ministro para o STF após que um novo relator seja indicado para o processo da Operação Lava Jato. Após o discurso, ele se deslocou para a Base Aérea de Canoas, onde embarcou para Brasília.
Ministro do Supremo desde 2012, Teori Zavascki morreu aos 68 anos após a queda do avião em que ele viajava na tarde de quinta-feira (19) no mar de Paraty (RJ). A sede do TRF4 foi escolhida pela família de Teori, porque ele foi presidente da instituição de 2001 a 2003 e teve papel fundamental na construção do novo prédio.
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O enterro do ministro ocorreu às 18h deste sábado no Cemitério Jardim da Paz, na zona Leste de Porto Alegre. As cerimônias fúnebres foram realizadas na capital gaúcha, e não na sede do STF, em Brasília, a pedido da família do magistrado.
Relatoria da Lava Jato
Com a morte do ministro Teori Zavascki, o relator dos processos da Operação Lava Jato pode ser o novo ministro a ser indicado pelo presidente Michel Temer, que já foi citado em depoimentos colhidos ao longo do processo.
A norma está prevista no artigo 38 do Regimento Interno da Corte. Para chegar ao STF, após a indicação, o substituto deverá passar por sabatina na CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) do Senado e ter o nome aprovado pelo plenário da Casa.
No entanto, o artigo 68 do regulamento abre possibilidade da presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, redistribuir o processo, em caso de requerimento do interessado ou do Ministério Público. A possibilidade está prevista “quando o Relator estiver licenciado, ausente ou o cargo estiver vago por mais de trinta dias”, segundo o regulamento.
