Apesar de o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter determinado ontem (14) a imediata transferência do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) de um hospital em que se encontra internado em Cascavel (PR) para o Distrito Federal, onde Gurgacz deve iniciar o cumprimento da pena de 4 anos e 6 meses em regime semiaberto, os policiais federais ainda não puderam fazer a transferência porque a equipe médica argumenta que o parlamentar não tem condições médicas para ser removido.
O delegado federal Marco Smith, da Polícia Federal em Cascavel, informou hoje (15) que os médicos do Hospital São Lucas dizem que há risco de vida na transferência do senador. “Os médicos não só não autorizam, como, pelo contrário, dizem que há risco de vida na remoção dele”, disse, por telefone.
Smith disse que peritos médicos devem analisar o quadro do senador ainda nesta segunda-feira para confirmar ou não o diagnóstico da equipe do hospital. Segundo o delegado, a equipe médica do Hospital São Lucas alega que o senador tem um quadro depressivo, hipertensão e crise traumática de estresse.
O Hospital São Lucas informou que não vai se manifestar.
Defesa
O advogado Ramiro Dias disse que a defesa vai aguardar o laudo da perícia médica a respeito da situação de saúde do parlamentar. “Estamos levando informações ao ministro [Alexandre de Moraes] que não estavam no processo a respeito da saúde do paciente”, disse. “Estamos pedindo que o senador fique em Cascavel porque essa remoção implica risco grave à saúde do paciente”.
Gurgacz foi condenado em fevereiro pela Primeira Turma do STF por crime contra o sistema financeiro nacional. Neste mês, o colegiado determinou o cumprimento imediato da pena, mas a ordem de prisão foi adiada até depois das eleições, uma vez que o senador era candidato ao governo de Rondônia e por isso não poderia ser preso, conforme regra do Código Eleitoral.
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Passadas as eleições, a remoção de Gurgacz a um estabelecimento penal voltou a ser postergada por ele ter sido internado em um hospital de Cascavel (PR), para onde havia ido para visitar familiares, devido a uma crise de ansiedade. A defesa havia solicitado que a prisão fosse adiada enquanto durasse a internação, mas o ministro Alexandre de Moraes não concedeu o pedido.
Moraes afirmou inexistir notícia de que o início do cumprimento da pena possa acarretar em risco de vida ou à saúde física ou psíquica do senador. O ministro acrescentou que o atestado médico apresentado pela defesa atesta somente o início de tratamento com remédios, que poderá prosseguir mesmo com o início da execução da pena.
O ministro afirmou ainda que o cumprimento da pena deve se dar na capital do país, onde Gurgacz tem mandato como parlamentar.
Entenda o caso
Gurgacz foi considerado culpado por desviar recursos de um financiamento obtido junto ao Banco da Amazônia, entre os anos de 2003 e 2004, quando o senador era diretor da empresa de ônibus Viação Eucatur.
Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Pública Federal (MPF), Gurgacz obteve, mediante fraude de documentos e dispensa indevida de garantias, um empréstimo de R$ 1,5 milhão para a renovação da frota de ônibus da empresa.
O dinheiro, porém, não foi utilizado para a aquisição de veículos novos, conforme previsto no contrato, mas somente em parte para compra de veículos velhos reformados, com mais de 11 anos de uso, diz a denúncia. Cerca de R$ 510 mil teriam sido embolsados pelo próprio senador, sendo apresentadas notas fiscais falsas para acobertar o desvio.
