O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve a condenação da empresa Mary Kay por não alertar sobre os riscos alérgicos de um cosmético. A empresa foi condenada a pagar indenização para uma cliente de Santana do Livramento que teve reação alérgica ao usar um produto para tratamento da pele.
A mulher afirmou que adquiriu um produto da marca, cujo tratamento recomendado era de três dias de aplicação, no entanto, já na primeira vez em que o utilizou, sua pele ficou vermelha, inchada, ressecada e craquelada. Ela ressaltou que trabalha como vendedora em uma boutique e necessita estar bem apresentada, e que o uso do produto casou-lhe constrangimento, sendo que sua pele ainda apresenta manchas.
A cliente procurou atendimento médico, no qual foi constatada a reação alérgica ao produto. Na Justiça, ela ingressou com pedido de ressarcimento pelos gastos com o tratamento, além de indenização por danos morais e estéticos.
No Juízo do 1º grau, a empresa foi condenada a pagar R$ 220,35 por danos materiais, R$ 2 mil por danos morais e também R$ 2 mil por danos estéticos. A Mary Kay recorreu da sentença alegando inexistência de defeito nos produtos, os quais possuem aprovação pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), e também alegou ser indispensável que o consumidor verifique, antes do uso, se possui alergia a algum dos componentes do cosmético.
Mais no Agora RS
DADOS DA EDUCAÇÃO
Não brancos são maioria fora da escola no RS, aponta pesquisa
Pesquisador aponta que variáveis de renda per capita e raça/cor exercem forte influência nas desigualdades escolares. Confira pesquisa
Agora no Tempo
Seminário debate enfrentamento às enchentes de 2024 no RS
Especialistas debatem impactos do desastre climático e estratégias de reconstrução sustentável no Rio Grande do Sul.
O desembargador relator do recurso manteve a condenação por danos materiais e morais. Segundo o magistrado, embora os produtos fabricados e comercializados pela Mary Kay tenham aprovação da Anvisa, não se pode isentar a empresa de eventuais danos aos consumidores. “Constata-se que nos produtos utilizados pela autora não há qualquer informação acerca da eventual possibilidade destes causarem reações alérgicas, tampouco orienta o consumidor a realizar o teste de contato prévio, o que infringe o dever de informação previsto nos artigos 6º, incisco III, e 31, do CDC”, afirmou o desembargador Niwton Silva.
Ainda conforme a decisão, o laudo médico apresentado pela cliente comprovou que ela teve lesões na pele em decorrência de produto químico aplicado, sendo-lhe receitada a utilização de medicamentos antialérgicos. As fotografias juntadas pela mulher também atestaram escamações e ressecamento da pele após o uso dos produtos fabricados pela Mary Kay.
“Consabido o quanto a maioria das mulheres dão valor a sua pele e aparência, o que parece ser o caso da autora, tanto que adquiriu os produtos fabricados pela empresa ré com o objetivo de melhorar a aparência de sua pele, com a redução de linhas de expressão. No entanto, o único resultado que obteve foi uma pele extremamente ressecada e escamosa”, reforçou o desembargador. O relator manteve a condenação com relação aos danos materiais e morais, mas negou a indenização por danos estéticos. Conforme o desembargador, não foi comprovado pela cliente que as lesões tenham se tornado permanentes ou irreparáveis.
