Marchezan anuncia medidas para cortar gastos e prorroga desconto do IPTU

O novo prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior (PSDB), anunciou nesta segunda-feira (2) suas dez primeiras medidas de governo. Entre elas estão a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU com desconto; a suspensão de novas contratações de pessoal, inclusive através de concurso público; e a interrupção dos pagamentos por 90 dias das despesas do exercício 2016 e de anos anteriores.

O anúncio ocorreu durante coletiva de imprensa na sede da PMPA (Prefeitura Municipal de Porto Alegre). Segundo Marchezan, o objetivo das 10 medidas é evitar que as dificuldades no serviço público ocasionadas pela crise não se ampliem e sejam sentidas ainda mais pela população.

A primeira medida anunciada foi a prorrogação do pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) até o dia 8 de fevereiro com 12% de desconto em cota única.

10 medidas

1. Prorrogação do pagamento do IPTU até 08/02 com 12% de desconto;
2. Suspensão dos pagamentos, por 90 dias, das despesas do exercício 2016 e de anos anteriores;
3. Suspensão, por 90 dias, da criação de novas despesas como diárias, passagens aéreas, participação em cursos, congressos e seminários, etc;
4. Reavaliação e renegociação de contratos e licitações;
5. Instituição do Comitê para Gestão de Despesas de Pessoal;
6. Instituição do Comitê de Gestão Orçamentária de Despesas;
7. Suspensão de novas contratações de pessoal;
8. Racionalização do uso de veículos oficiais;
9. Racionalização do uso de telefonia móvel;
10. Criação de Grupo de Trabalho para Reforma Administrativa.

Marchezan também espera a aprovação da reforma administrativa na Câmara de Vereadores. Com a medida, ele espera conseguir reduzir o número de cargos de confiança na Prefeitura, após a reavaliação da necessidade dos mesmos. “É muito importante o corte de CCs e de FGs. O efeito financeiro dessa medida, porém, tem impacto limitado”, disse

O novo prefeito também falou que irá realizar a revisão da planta do IPTU e a atualização do valor do imposto, o que pode aumentar o valor pago pelo contribuinte. Marchezan afirmou que o trabalho é “complexo”, mas que será feito pela atual gestão.