O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski como ministro da Justiça e Segurança Pública. O magistrado aposentado ocupará a vaga de Flávio Dino, que deixou a pasta após ser indicado para uma cadeira no Supremo.
Lula afirmou que Lewandowski terá liberdade para escolher a sua equipe de trabalho. Dino segue no governo até o dia 30 de janeiro e vai comandar a transição da pasta.
O ministro aposentado teve a vaga ocupada no Supremo por Cristiano Zanin. Quando tomar posse, Flávio Dino substituirá Rosa Weber, que se aposentou em setembro de 2023.
Quem é Ricardo Lewandowski
Enrique Ricardo Lewandowski nasceu em 11/05/48, na cidade do Rio de Janeiro (RJ). É casado com Yara de Abreu Lewandowski, tendo com ela os filhos Ricardo, Lívia e Enrique. O casal possui três netos e duas netas, chamados Philip, Mark, Martin, Betina e Catarina.
É Mestre (1980), Doutor (1982) e Livre-docente em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1994). Nos Estados Unidos obteve o título de Master of Arts, na área de Relações Internacionais, pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, administrada em cooperação com a Harvard University (1981).
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Atuou como advogado entre 1974 e 1990, tendo sido conselheiro da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil -Seção São Paulo). Ingressou na magistratura como Juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo, pelo Quinto Constitucional da classe dos advogados (1990 a 1997). Depois, foi promovido a Desembargador do Tribunal de Justiça paulista, por merecimento.
Nomeado por Lula, foi ministro do Supremo Tribunal Federal entre março de 2006 e abril de 2023. Exerceu a Presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça (2014 a 2016). Presidiu o julgamento do impeachment no Senado Federal (agosto de 2016).
Foi também Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (2006 a 2012), havendo ocupado a Presidência daquela Corte especializada (2010 a 2012), ocasião em que coordenou as eleições gerais de 2010, nas quais defendeu a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. Exerceu interinamente o cargo de Presidente da República Federativa do Brasil (15 a 17 de setembro de 2014).
*Com informações do STF
