O governador Eduardo Leite (PSDB) usou as redes sociais para anunciar a retirada do projeto que pretendia aumentar o ICMS no Rio Grande do Sul. Pela proposta, a alíquota básica deixaria os atuais 17% e iria para 19,5%. Em contrapartida, seguirão válidos os cortes de incentivos fiscais que foram impostos por Decreto Estadual durante o fim de semana, o “plano B” do governo.
O movimento do chefe do Executivo gaúcho se deu em um cenário de impossibilidade de aprovação do texto enviado à Assembleia Legislativa. A maioria dos deputados, com medo do desgaste político e de perderem eleitores nas duas próximas eleições, se posicionou contra o projeto.
A decisão de aumentar o ICMS foi tomada por dois motivos, segundo o Piratini. Um deles é a reforma tributária aprovada neste ano. O outro, embora não seja dito abertamente pelo Poder Executivo, é a interferência promovida em 2022, durante o governo Bolsonaro, através da desoneração dos combustíveis através da Lei Complementar 194.
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Leite também apontou que não existe “plano C”, com a redução de despesas de pessoal e de gastos da máquina pública.
Ao todo, 64 setores produtivos estão sujeitos a serem impactados com a redução das isenções fiscais. A projeção do governo é que as medidas comecem a vigorar em abril de 2024.
