A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro rejeitou o último habeas corpus pedido pela defesa de Adriana Ferreira Almeida, condenada a 20 anos de prisão, por ter sio a mandante da morte do marido, René Sena, assassinado a tiros em 7 de janeiro de 2007, na cidade de Rio Bonito, interior do estado, quando conversava com amigos em um bar. René, que foi lavrador e teve de amputar as duas pernas em consequência do diabetes, ganhou sozinho o prêmio da Mega-Sena, no valor, à época, de R$ 52 milhões.
Adriana era cabeleireira na cidade e se aproximou de René depois que ele ganhou o prêmio milionário da Mega-Sena. A defesa queria a redução da pena à qual foi condenada Adriana Ferreira.
Na decisão, o desembargador Claudio Tavares de Oliveira Junior, relator do pedido de habeas corpus, ressalta que “o julgador fixou a pena base acima do limite mínimo legal, devido ao reconhecimento da maior reprovabilidade da conduta da paciente, que atentou contra a vida de seu então companheiro, pessoa portadora de necessidades especiais de quem conhecia a rotina, utilizando-se de tal circunstância para facilitar a execução do crime, o que por óbvio, excede a normalidade do tipo penal”.
“Com o reconhecimento das agravantes previstas, nos artigos 61 e 62 do Estatuto Repressivo, a sanção penal intermediária tornou-se definitiva em 20 anos de reclusão, ante a ausência de causas de aumento e diminuição a serem valoradas, em absoluta observância ao critério trifásico adotado em nosso ordenamento jurídico, daí porque a decisão impugnada não implica nenhuma nulidade’, diz o desemargador em outro trecho. E acrescenta: “à míngua de ilegalidade ou abuso de poder contra a liberdade de locomoção da paciente [Adriana], o habeas corpus desvia-se de sua finalidade e torna-se, por consequência, inadequado para o único fim de reformar a sentença condenatória do tribunal popular, que é o que remanesce. Em face do exposto, deixo de conhecer o habeas corpus”, concluiu Claudio Tavares.
Mais no Agora RS
EM PORTO ALEGRE
Obra da CEEE deixa 1,6 mil clientes sem luz em Porto Alegre neste domingo
O fornecimento de energia terá interrupção para cerca de 1.605 clientes da CEEE Equatorial das 9h30 da manhã às 15h30 da tarde.
TEMPO INSTÁVEL
Porto Alegre tem alerta para chuva forte, ventania e alagamentos
Aviso é válido até as 15h deste domingo (15) e inclui acumulados de até 100 mm e rajadas de vento que podem atingir 100 km/h.
Prêmio
René Senna ganhou R$ 52 milhões na Mega-Sena em julho de 2005 e foi assassinado quase dois anos depois, com quatro tiros, quando conversava com amigos na porta de um bar em Rio Bonito, onde morava. A viúva, Adriana Almeida, 25 anos mais jovem que Sena, foi apontada pela polícia como a mandante do crime, supostamente motivada pela herança.
O caso foi encerrado em dezembro de 2016, quando Adriana Almeida foi condenada a 20 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado. Adriana era cabeleireira na cidade e foi levada por uma irmã da vítima a passar o Natal na casa do milionário, que ele tinha adquirido em um condomínio de luxo no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste do Rio. Durante a festa de fim de ano, Adriana se aproximou de René e começou a namorá-lo.
Humilde, ele decidiu voltar para Rio Bonito, onde nascera, e, meses depois, casou com Adriana, que começou a mandar em tudo, afastando-o dos irmãos e parentes e até da filha, nascida de um relacionamento anterior.
Com as duas pernas amputadas, René andava em um quadriciclo pela cidade e tinha o hábito de, nos fins de semana, ir a um bar conversar e tomar cerveja com os amigos. Foi em um bar que René foi assassinado por homens que estavam em uma motocicleta e fizeram diversos disparos contra ele. René morreu na hora.
