O IPF (Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso) pode voltar a receber novos pacientes. Em decisão da última quinta-feira (8), o juiz Luciano André Losekann determinou a desinterdição do local, imposta em 4 de julho, devido às péssimas condições de higiene e salubridade. O instituto, porém, continua sob interdição parcial, dando um prazo de dois anos para o Governo do RS atender uma série de medidas impostas pela Justiça.
Quando impediu o ingresso de novos pacientes, em julho, o juiz determinou a intimação pessoal do governador, José Ivo Sartori (PMDB), e do então secretário de Segurança Pública, Wantuir Jacini, para que providenciassem a contratação emergencial de serviço de limpeza no IPF. Na ocasião, o magistrado qualificou a situação de “vergonhosa”.
Na segunda-feira (5), depois de nova inspeção, o magistrado da VEPMA (Vara de Execuções e Penas Alternativas) de Porto Alegre encontrou um quadro mais adequado no IPF. “Importante salientar que houve melhora significativa nas questões de higiene das unidades, e, ainda, no que diz com o preparo e manuseio da alimentação dos pacientes”, disse Losekann. Além da cozinha limpa, disse que havia cinco funcionários preparando a refeição.
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Outra providência tomada pela administração do IPF é a reforma em andamento da desativada unidade C, com o objetivo de receber pacientes da unidade B – que também passará por melhorias assim que realizada a transição.
Controle de novos ingressos
A decisão do magistrado explicita que novos ingressos de pacientes recolhidos em penitenciárias e presídios de Porto Alegre e do interior deverão ser obrigatoriamente autorizados pela VEPMA. “Já que durante o período de interdição total só por isso se conseguiu esvaziar a triagem do IPF, antes superlotada por presos que apresentavam algum distúrbio psíquico e psiquiátrico passageiro e estavam a abarrotar indevidamente e sem conhecimento deste Juízo aquele setor”, explicou.
