Juiz do Piauí manda tirar o WhatsApp do ar

Um juiz do Piauí determinou o bloqueio do aplicativo Whatsapp em todo o Brasil, em razão de a empresa, supostamente, ter descumprido decisões anteriores relacionadas a investigações realizadas pela Polícia Civil daquele Estado. O motivo seriam crimes envolvendo crianças e adolescentes.
A medida expedida pelo magistrado Luiz Moura Courreia, da Central de Inquérito da Comarca de Teresina, tem caráter de urgência e determina bloqueio “aos domínios whatsapp.net e whatsapp.com, bem como todos os seus subdomínios e todos os outros domínios que contenham whatsapp.net e whatsapp.com em seus nomes e ainda todos números de IP (Internet Protocol) vinculados aos domínios já acima citados”.
Os processos que originaram as decisões da Justiça tiveram início em 2013. O mandado judicial, de acordo com a nota da secretaria, foi encaminhado aos provedores de infraestrutura, responsáveis pelo envio e recebimento de dados, e para os provedores de conexão, incluídas as operadoras de telefonia móvel.
O processo corre em segredo de Justiça. O WhatsApp tenta, ainda, cassar a decisão tomada em 11 de fevereiro, antes de ser obrigada a cumpri-la. A decisão, apesar de ser tomada na primeira metade de fevereiro e correr em sigilo, foi vazada hoje, por meio da internet.
A sentença, segundo esclareceu o Núcleo de Inteligência do Piauí, foi expedida em virtude de anterior descumprimento judicial do WhatsApp. O órgão aponta que os descumprimentos estariam baseadas em supostas infrações referentes ao Marco Civil da Internet.
Motivo
“A empresa não vem cumprindo as decisões judiciais que foram proferidas desde 2013. Por isso, entramos com uma representação para que o juiz tomasse uma providência”, disse Kátia Esteves, responsável pela Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente.
“Existe um inquérito na Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA) e a delegada precisou de informações contidas no WhatsApp para embasar o caso e o aplicativo se negou a dar. O juiz determinou que as informações fossem prestadas e mesmo assim o aplicativo se negou”, explicou o delegado geral do Piauí, Riedel Batista, em entrevista ao portal de notícias G1.
“A Polícia Civil não sabe de muita coisa, pois ela só deu encaminhamento ao mandado do juiz para os órgãos competentes. Não sabemos quando o aplicativo deverá deixar de funcionar e nem por quanto tempo”, complementou Batista.
Contraponto
A reportagem procurou a SindiTeleBrasil – a entidade que representa as empresas de telecomunicações no país – que ainda não se posicionou sobre o assunto. O WhatsApp também foi contatado, mas não deu nenhum retorno.