O IPE Saúde anunciou, na tarde desta terça-feira (27), que irá adiar em 30 dias o início de um novo modelo de remuneração dos hospitais credenciados. A medida foi uma resposta pressões feitas por entidades e hospitais, que pediam a suspensão das instruções normativas e a abertura de um processo de negociação entre Estado e as Instituições de saúde. Em nota, o IPE diz que o adiamento serve “dar mais tempo para que os prestadores credenciados entendam e se adaptem às mudanças”.
O novo ciclo de tensionamento entre as partes começou no dia 21 de fevereiro, quando a Fehosul (Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Rio Grande do Sul) e a Federação RS (Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul), encaminharam as reivindicações através de uma carta remetida ao governador Eduardo Leite e ao IPE Saúde. Também assinaram a Santa Casa de Porto Alegre, o Hospital Tacchini de Bento Gonçalves, o Hospital Ernesto Dornelles de Porto Alegre, e o Hospital de Caridade e Beneficência de Cachoeira do Sul.
Houve até mesmo ameaça de paralisar as atividades para pacientes do IPE Saúde por parte da Santa Casa de Porto Alegre a partir de 1º de março. Nesta data estava previsto o início do novo modelo de cobrança.
As reivindicações das entidades e hospitais foram ratificadas pelo Cremers (Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul). Em nota, o conselho fala da necessidade “urgente de atualização dos valores de consultas e procedimentos pagos aos médicos credenciados ao IPE Saúde”, que estariam “defasados há muitos anos”. A nota segue dizendo que “as recentes negociações realizadas pelo governo do Estado não foram cumpridas em sua totalidade”.
De sua parte, o IPE Saúde descreve que, a partir do momento que passou a ressarcir os medicamentos de acordo com o valor do princípio ativo, partindo do princípio de que estes itens não devem gerar lucro aos hospitais, conseguiu economizar um valor que permitiu aumentar em 90% o investimento em outros serviços. Esta conclusão sobre os medicamentos foi fruto de um estudo da Secretaria da Fazenda, que diz ter encontrado um descompasso nos preços estabelecidos anteriormente dos fármacos.
O IPE Saúde conclui, a respeito da defasagem, que os honorários receberam acréscimo nos últimos meses de novembro e dezembro. “Recentemente foram realizados reajustes importantes nos valores repassados aos médicos, como é o caso do valor de consultas médicas e visitas hospitalares, reajustados em novembro, e dos procedimentos médicos, reajustados em dezembro”, diz a Instituição.
O IPE Saúde diz que trabalhou por quase um ano no novo modelo. Além disso, as mudanças apresentadas decorrem de normas legais e diálogo com organismos de controle e fiscalização, como a Contadoria e Aditoria-Geral do Estado e o Ministério Público Estadual.
