Em carta aberta divulgada hoje (23), o filósofo Ricardo Vélez Rodríguez, confirmado para o Ministério da Educação, defende “valores tradicionais” na educação brasileira com destaque para os municípios na educação, visando a projeção internacional. Também afirmou que vai trabalhar para valorizar os professores Ensino Fundamental e Médio.
De acordo com o futuro ministro, esses pilares sustentam os desejos da sociedade brasileira. “Pretendo colocar a gestão da Educação e a elaboração de normas no contexto da preservação de valores caros à sociedade brasileira, que, na sua essência, é conservadora e avessa a experiências que pretendem passar por cima de valores tradicionais ligados à preservação da família e da moral humanista.”
Segundo Rodríguez, desde o governo de Getúlio Vargas, a educação é formatada “de cima para baixo”, ou seja, do governo federal para o municipal, o que “segundo plano a perspectiva individual e as diferenças regionais”.
“Assistimos a uma desvalorização da figura dos professores, notadamente no Ensino Fundamental e Médio. Ora, essa situação negativa deve ser revertida mediante uma política educacional que olhe para as pessoas. O sistema educacional deve olhar mais para as pessoas ali onde elas residem: nos municípios”, diz.
O futuro ministro defende ainda que é preciso “recolocar a nossa Educação Básica, Superior, Profissional e Tecnológica em patamares que nos posicionem em destaque no contexto internacional”, sem dar mais detalhes sobre o assunto. Ele conclui a carta com o slogan de campanha do presidente eleito, Jair Bolsonaro. “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos.”
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Cenário atual
Atualmente, o governo municipal é responsável sobretudo pela oferta de educação infantil e dos primeiros anos do ensino fundamental, ou seja, até o 5º ano. A educação do 6º ao 9º ano é compartilhada com os estados que, por sua vez, assumem a maior parte do ensino médio.
O financiamento é um dos maiores entraves para o maior protagonismo dos entes federados. Um dos principais mecanismos de financiamento da educação básica é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), cuja manutenção está em discussão no Congresso Nacional. Um dos pleitos é que a União, ente que mais arrecada impostos, aumente a porcentagem de transferência de recursos para estados e municípios.
Em discussão no Congresso Nacional, cujo debate foi interrompido várias vezes, o projeto Escola sem Partido, conta com apoio de correligionários do governo eleito. A proposta estabelece em ambientes educacionais o “respeito às crenças religiosas e às convicções morais, filosóficas e políticas” de pais e alunos, ao colocar como precedência os valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.
