Hospitais de campanha do Rio não estão desativados, diz secretaria

Apesar de terem sido esvaziados no sábado (18), os hospitais de campanha do Maracanã e de São Gonçalo, montados pelo governo do estado do Rio de Janeiro no âmbito da pandemia de covid-19, não serão fechados por enquanto.

Segundo a Secretaria de Estado de Saúde (SES), as duas unidades estão sob administração da Fundação Saúde. “Os hospitais seguem ativos e em condições de receber pacientes, se necessário, como apoio e contingência aos leitos regulares da rede hospitalar”.

Acrescentou que a Fundação Saúde vai manter apenas uma “equipe assistencial mínima em cada hospital de campanha, composta por profissionais de saúde e apoio operacional”, agrupados em cerca de 15 pessoas por turno. 

“O redimensionamento do quadro de funcionários se dá por conta da baixa ocupação das unidades”, informou a secretaria.

Decisão judicial

A SES confirmou que foi notificada da decisão judicial que impedia a transferência dos pacientes, dada na sexta-feira (17) pela 14ª Vara de Fazenda Pública da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJRJ). Mesmo assim, a retirada dos pacientes foi concluída no sábado.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), peticionaram ao juízo comunicando o descumprimento de decisão anterior.

O pedido à justiça para impedir a transferência foi feito pelo MPRJ e pela DPRJ, com o argumento de que a retirada poderia ser prejudicial para os pacientes. 

Os dois órgãos alegam também a desorganização do estado na gestão das unidades, que não poderiam ser desativadas apenas pelo fato de o contrato com a Organização Social Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas), responsável pela construção e operação dos locais, ter sido encerrado após vários problemas e atrasos na entrega dos hospitais.