Grupo de senadores brasileiros quer exclusão da Venezuela do Mercosul

Na manhã desta sexta-feira, parte dos senadores brasileiros que visitaram a Venezuela na quinta-feira (18), concedeu uma entrevista coletiva, em Brasília. Durante a visita os senadores foram hostilizados por manifestantes a favor do governo Nicolás Maduro, na saída do Aeroporto de Caracas. Os senadores hostilizados querem a saída da Venezuela do Mercosul (Mercado Comum do Sul), entre outras medidas.
Os senadores viajaram para Caracas a fim de visitar presos políticos como Leopoldo Lopez (líder de protestos de rua), Daniel Ceballos (ex-prefeito de San Cristobal) e Antonio Ledezma (ex-prefeito de Caracas). Entretanto, uma série de protestos e bloqueios de trânsito “boicotaram a visita”, cancelando a agenda.
Na visão dos senadores brasileiros, a viagem foi boicotada por uma união planejada entre o governo brasileiro e o governo venezuelano. Um policial do país chegou a dizer que houve boicote, pois sempre em que há uma visita política ao país, há batedores e ações que garantem o pleno deslocamento e segurança.
Na próxima semana será formalizada uma ADFP (Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental) no STF (Supremo Tribunal Federal), por omissão de controle por parte da presidente Dilma Rousseff. A ação deverá ser assinada por todos os partidos de oposição. A alegação é que a Presidência da República errou ao não fiscalizar o cumprimento da Cláusula de Ushuaia no Tratado do Mercosul.
A cláusula diz que apenas nações democráticas podem participar do Mercosul. “A Venezuela hoje é um país que tem a imprensa cerceada, um Judiciário submisso e onde opositores podem ser presos ou mortos”, disse o presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).
O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) defende que o Senado vote moções de repúdios a próximas visitas de políticos venezuelanos, em uma política de “reciprocidade”.
O grupo quer saber porque os parlamentares, em missão oficial, não receberam escolta ao sair do aeroporto. “Vamos convocar o ministro das Relações Exteriores e também o senhor embaixador para que fique claro que eles agiram por orientação do governo brasileiro. Esse é o aspecto mais grave dos episódios ocorridos, na Venezuela: os diplomatas agiram cumprindo ordens da nossa diplomacia. A diplomacia brasileira, portanto, optou por ficar ao lado da ditadura da Venezuela, deixando ao Deus dará cidadãos brasileiros que estavam ameaçados na sua integridade física”, afirmou o líder do PSDB e membro da comissão, Cássio Cunha Lima (PB).
— Os diplomatas ficaram constrangidos, sumiram pouco antes de entrarmos na van. Só ficamos com um celular que funcionava porque o conselheiro emprestou a nosso assessor, Eduardo Saboia — disse o senador Aloysio Nunes.
Nova visita à Venezuela
Uma comissão criada ontem (18) no Senado também visitará Caracas e os presos políticos locais. São membros do grupo os senadores Vanessa Graziottin (PC do B-AM), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Roberto Requião (PMDB-PR) e Lindbergh Farias (PT-RJ), entre outros.
A oposição criticou a nova visita:
— Estes podem até ser recebidos com tapete vermelho pelo presidente Maduro. São bolivarianos, simpatizantes do regime quer querem trazer pra cá o que existe lá — acredita Cunha Lima.
— Essa comissão não existe… São porta-vozes do Marco Aurélio Garcia (assessor da presidência da República) sem qualquer representatividade na sociedade brasileira — diz Ronaldo Caiado (DEM-GO).
Presidência lamenta incidentes
Em nota divulgada ontem à noite, o governo brasileiro lamentou os incidentes que afetaram a visita à Venezuela da Comissão Externa do Senado e prejudicaram o cumprimento da programação prevista no país. “São inaceitáveis atos hostis de manifestantes contra parlamentares brasileiros”, diz a nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores.
Segundo o texto, o governo brasileiro cedeu aeronave da FAB (Força Aérea Brasileira) para o transporte dos senadores e prestou apoio à missão enviada na véspera a Caracas.
Motivações da visita
A comissão foi à Venezuela em missão oficial do Senado, aprovada por requerimento em plenário, para checar in loco denúncias de violação de direitos humanos e da democracia no país, com a prisão de opositores ao governo de Nicolás Maduro e o uso de violência em manifestações contra o governo. Os senadores alegam que estavam cumprindo o dever constitucional de fiscalizar a aplicação da legislação brasileira, uma vez que, quando o Brasil assinou o tratado do Mercosul, a cláusula de exigência da democracia pelos membros passou a compor a legislação brasileira e deve ter sua obediência cobrada pelo Estado brasileiro em relação aos demais membros do bloco.