O Ministério da Integração Nacional reconheceu a situação de emergência em mais quatro municípios da União, sendo três deles motivados pelas chuvas intensas e enxurradas. As áreas atingidas foram Rio Branco do Sul, no Paraná, Novo Tiradentes e Uruguaiana, ambos no Rio Grande do Sul e no município mineiro de Mato Verde, por causa da estiagem prolongada. A portaria foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União e já está em vigor.
Na quarta-feira (21), outro decreto reconheceu a situação de emergência em 36 municípios de Alagoas em decorrência da seca. Ao todo, segundo nota divulgada pelo Ministério da Integração, 936 municípios tiveram “reconhecimento por situação de emergência devido a seca ou estiagem”.
A situação de emergência é decretada quando o local é atingido por desastres, causando danos e prejuízos, além de comprometer parcialmente a capacidade de resposta do Poder Público local. Com o reconhecimento, os municípios podem solicitar recursos da União para ações de socorro, assistência às vítimas e normalização dos serviços essenciais para restabelecer a normalidade no local.
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