O Ministério do Desenvolvimento Regional reconheceu, de forma sumária (sem a necessidade de pedido das prefeituras), a situação de emergência em Belo Horizonte e em Contagem, região metropolitana da capital mineira, por conta de chuvas intensas e inundações, respectivamente. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (23).
Com o reconhecimento da situação de emergência, os municípios poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços e reconstrução de estruturas públicas danificadas.
Segundo o ministério, desde segunda-feira (20), o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, participa de reuniões para auxiliar no planejamento de ações contra as chuvas. “Recebemos do presidente Jair Bolsonaro a orientação de prestar todo o apoio necessário às localidades afetadas. É a presença da Defesa Civil Nacional, com toda a sua experiência, para que possamos garantir o auxílio a esses municípios e atender, principalmente, a população”, disse, em nota, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.
Após o reconhecimento federal, os municípios devem elaborar um plano de trabalho e encaminhar à pasta do Desenvolvimento Regional para que as equipes da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) avaliem as necessidades e o volume de recursos para o atendimento das demandas.
