A presidente Dilma Rousseff anunciou que vai enviar uma equipe do governo federal para auxiliar os municípios atingidos pelas chuvas no Rio Grande do Sul. Os servidores irão trabalhar em conjunto com o governo do Estado para auxiliar as prefeituras de cidades gaúchas atingidas pela chuva e que ainda não conseguiram reunir documentos para obter recursos da União. O anúncio foi feito ontem (24), quando Dilma esteve no RS e sobrevoou áreas atingidas com as fortes chuvas.
“Além dos 66 municípios que nós já reconhecemos como estado de emergência, nós vamos vir com uma equipe do governo federal, junto com o governo do estado e os prefeitos, para tomar as providências necessárias para que se cumpram os requisitos, para que [as cidades] possam ser enquadradas em estado de emergência”, disse a presidente após se reunir com o governador José Ivo Sartori e com prefeitos de cidades afetadas.
Requisitos
Para que a situação de emergência seja homologada e as verbas autorizadas, os municípios precisam cumprir requisitos previstos em Lei, como descrever a intensidade dos danos humanos, materiais e ambientais e a ponderação dos prejuízos sociais e econômicos, assim como informar o comprometimento da capacidade de resposta do poder público. “Vamos fazer uma ofensiva no sentido de assegurar que os prefeitos tenham condições disso”, completou.
Dilma se reuniu com prefeitos afetados pelas chuvas no Rio Grande do Sul. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Dilma também informou que o governo abriu uma exceção e reconheceu o decreto de situação de emergência de Porto Alegre, Pelotas e Gravataí, cujo levantamento dos estragos causados pelo mau tempo não tinha atingido o mínimo exigido por lei para pleitear a condição.
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Saque do FGTS
A presidente disse ainda que os moradores que tiveram prejuízos em cidades com situação de emergência decretada poderão ter acesso a recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). “Essas pessoas que perderam suas casas em situação de extremo risco, elas precisam ter acesso ao Fundo de Garantia. Então nós enquadramos essas pessoas, ou seja, cidadãos e cidadãs de Porto Alegre, Gravataí e de Pelotas passam a ter os mesmos direitos dos municípios que têm, eu diria até pelo seu tamanho menor, mais facilidade de atingir o patamar de risco” disse.
Após visitar as cidades afetadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul, a presidente foi a Santa Catarina. Dilma chegou no estado às 16h30 e do aeroporto Hercílio Luz, em Florianópolis, seguiria de helicóptero para Rio do Sul, no Vale do Itajaí, onde faria um sobrevoo, cancelado em razão do mau tempo.
Na sexta-feira (23), o município decretou situação de emergência pelas fortes chuvas e a cidade teve o Enem adiado pelo Ministério da Educação. Ao todo, 18 municípios catarinenses estão em situação de emergência.
