O Rio Grande do Sul tem 14 entre as 175 cidades identificadas pelo Governo Federal para englobar o Programa Brasil Saudável. A iniciativa pretende eliminar ou reduzir, como problemas de saúde pública, 14 doenças e infecções que acometem, de forma mais intensa, as populações em situação de maior vulnerabilidade social.
No Rio Grande do Sul, os municípios Bento Gonçalves, Lajeado, Passo Fundo, Novo Hamburgo, Pelotas, Rio Grande, Alvorada, Gravataí, Santa Maria, São Leopoldo, Canoas, Caxias do Sul, Viamão e Porto Alegre terão prioridade no programa. Isso porque possuem “altas cargas de duas ou mais doenças ou infecções determinadas socialmente e, por isso, fundamentais para a pauta da eliminação enquanto problema de saúde pública”, diz a nota do Governo Federal.
O trabalho de verificação destes municípios foi feito pelo CIEDDS (Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e Outras Doenças Determinadas Socialmente). Segundo o Governo Federal, o Brasil é o primeiro país do mundo a lançar uma política governamental com este mote.
Por meio do novo programa, o Ministério da Saúde e outros 13 ministérios do governo federal pretendem atuar nas seguintes frentes:
- Enfrentamento à fome e à pobreza;
- Ampliação dos direitos humanos e proteção social para populações e territórios prioritários;
- Qualificação de trabalhadores, movimentos sociais e sociedade civil;
- Incentivo à inovação científica e tecnológica para diagnóstico e tratamento;
- Ampliação das ações de infraestrutura e de saneamento básico e ambiental.
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A partir dessas diretrizes, a expectativa é que os grupos mais vulnerabilizados tenham menos risco de adoecimento e que as pessoas atingidas pelas doenças e infecções possam realizar o tratamento de forma adequada, com menos custos e melhores resultados na rede de profissionais e serviços de saúde.
Entre 2017 e 2021, as doenças determinadas socialmente foram responsáveis pela morte de mais de 59 mil pessoas no Brasil. A meta é que a maioria das doenças sejam eliminadas como problema de saúde pública, entre elas:
- Malária
- Doença de Chagas
- Tracoma
- Filariose linfática
- Esquistossomose
- Oncocercose
- Geo-helmintíase
- Além de cinco infecções de transmissão vertical (sífilis, hepatite B, doença de Chagas, HIV e HTLV).
- Também o cumprimento das metas da OMS para diagnóstico, tratamento e redução da transmissão da tuberculose, hanseníase, hepatites virais e HIV/aids.
Lançamento
O ato de lançamento do programa foi marcado pela assinatura de um decreto por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra da Saúde, Nísia trindade. A assinatura ocorreu durante recepção do diretor-geral da OMS (Organização Mundial da Saúde), Tedros Adhanom, ao Brasil.
Com a iniciativa, o país estabelece um marco internacional, alinhado à OMS, às metas globais estabelecidas pela ONU (Organização das Nações Unidas) por meio dos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) da Agenda 2030 e à iniciativa da Opas (Organização Pan-Americana da Saúde) para a eliminação de doenças nas Américas.
