Cotidiano

Governo do RS limita número de cidades em calamidade pública

O número considerava 397 municípios nesta condição. Agora são apenas 46. Outros 320 municípios estão em situação de emergência.

RS, BRASIL- 5.5.2024 - Operação de resgate com o helicóptero do Corpo de Bombeiros na Região Metropolitana. Crédito: Lauro Alves / Secom
RS, BRASIL- 5.5.2024 - Operação de resgate com o helicóptero do Corpo de Bombeiros na Região Metropolitana. Crédito: Lauro Alves / Secom

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul limitou o número de cidades que estão em calamidade pública diante das chuvas e as enchentes de abril e maio de 2024. O número considerava 397 municípios nesta condição. Agora são apenas 46. Outros 320 municípios estão em situação de emergência.

O decreto 57.614, de 13 de maio de 2024, altera o disposto no decreto 57.600, do dia 4 de maio. A normativa reitera o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul.

No documento, o governo aponta que “a partir da maior precisão das informações das áreas afetadas e dos danos ocorridos, verificou-se que os Municípios foram atingidos de forma diversa em seus territórios pelo mesmo evento adverso”, aponta o texto. Essa variedade de condições “traz a necessidade de reclassificação da intensidade do desastre, se considerado o respectivo território do município, para Nível II em algumas municipalidades”, conclui.

Quando ocorre a “calamidade pública”, os municípios precisam de ajuda dos governos federal e estadual para continuar prestando serviços básicos. Neste caso, as prefeituras têm acesso facilitado a recursos federais, podem fazer compras sem a necessidade de fazer licitações e, ainda, ultrapassar metas fiscais preestabelecidas por até 180 dias.

Na “situação de emergência”, as administrações locais ainda conseguem manter o atendimento à população, mesmo que este esteja prejudicado. Ou seja, o município precisa de recursos complementares para seguir prestando suporte à população.

Municípios em Calamidade Pública

  • Arambaré
  • Arroio do Meio
  • Barra do Rio Azul
  • Bento Gonçalves
  • Bom Retiro do Sul
  • Candelária
  • Canoas
  • Canudos do Vale
  • Caxias do Sul
  • Colinas
  • Cruzeiro do Sul
  • Doutor Ricardo
  • Eldorado do Sul
  • Encantado
  • Estrela
  • Fontoura Xavier
  • Guaíba
  • Imigrante
  • Lajeado
  • Marques de Souza
  • Montenegro
  • Muçum
  • Pelotas
  • Porto Alegre
  • Putinga
  • Relvado
  • Rio Grande
  • Rio Pardo
  • Roca Sales
  • Rolante
  • Santa Cruz do Sul
  • Santa Maria
  • Santa Tereza
  • São Jerônimo
  • São José do Norte
  • São Leopoldo
  • São Lourenço do Sul
  • São Sebastião do Caí
  • São Valentim do Sul
  • São Vendelino
  • Severiano de Almeida
  • Sinimbu
  • Taquari
  • Travesseiro
  • Venâncio Aires
  • Veranópolis

Municípios em Situação de Emergência

  • Aceguá
  • Agudo
  • Ajuricaba
  • Alecrim
  • Alegrete
  • Alegria
  • Alpestre
  • Alto Alegre
  • Alto Feliz
  • Alvorada
  • Amaral Ferrador
  • Ametista do Sul
  • Anta Gorda
  • Araricá
  • Aratiba
  • Arroio do Tigre
  • Arroio dos Ratos
  • Arroio Grande
  • Arvorezinha
  • Augusto Pestana
  • Áurea
  • Balneário Pinhal
  • Barão de Cotegipe
  • Barra do Guarita
  • Barra do Ribeiro
  • Barra Funda
  • Barros Cassal
  • Benjamin Constant do Sul
  • Boa Vista Das Missões
  • Boa Vista do Incra
  • Boa Vista do Sul
  • Bom Princípio
  • Bom Progresso
  • Boqueirão do Leão
  • Braga
  • Brochier
  • Caçapava do Sul
  • Cacequi
  • Cachoeira do Sul
  • Cachoeirinha
  • Cacique Doble
  • Caiçara
  • Camaquã
  • Camargo
  • Campina das Missões
  • Campinas do Sul
  • Campo Bom
  • Campos Borges
  • Cândido Godói
  • Candiota
  • Canela
  • Canguçu
  • Capão do Leão
  • Capela de Santana
  • Capitão
  • Capivari do Sul
  • Carlos Barbosa
  • Carlos Gomes
  • Casca
  • Catuípe
  • Centenário
  • Cerrito
  • Cerro Branco
  • Cerro Grande
  • Cerro Grande do Sul
  • Chapada
  • Charqueadas
  • Chiapetta
  • Ciríaco
  • Colorado
  • Condor
  • Constantina
  • Coqueiro Baixo
  • Coronel Bicaco
  • Coronel Pilar
  • Cotiporã
  • Crissiumal
  • Cristal
  • Cristal do Sul
  • Cruz Alta
  • Cruzaltense
  • David Canabarro
  • Derrubadas
  • Dezesseis de Novembro
  • Dilermando de Aguiar
  • Dois Irmãos
  • Dois Irmãos das Missões
  • Dois Lajeados
  • Dom Feliciano
  • Dom Pedro de Alcântara
  • Dona Francisca
  • Doutor Maurício Cardoso
  • Encruzilhada do Sul
  • Engenho Velho
  • Entre Rios do Sul
  • Erechim
  • Erval Grande
  • Erval Seco
  • Espumoso
  • Estação
  • Esteio
  • Estrela Velha
  • Faxinal do Soturno
  • Faxinalzinho
  • Fazenda Vilanova
  • Feliz
  • Floriano Peixoto
  • Formigueiro
  • Forquetinha
  • Fortaleza dos Valos
  • Frederico Westphalen
  • Garibaldi
  • Garruchos
  • General Câmara
  • Gentil
  • Giruá
  • Gramado
  • Gramado dos Loureiros
  • Gramado Xavier
  • Gravataí
  • Guaporé
  • Harmonia
  • Herval
  • Herveiras
  • Humaitá
  • Ibarama
  • Ibiaçá
  • Ibirapuitã
  • Ibirubá
  • Igrejinha
  • Ijuí
  • Ilópolis
  • Independência
  • Inhacorá
  • Iraí
  • Itaara
  • Itapuca
  • Itaqui
  • Itati
  • Itatiba do Sul
  • Ivorá
  • Ivoti
  • Jaboticaba
  • Jacuizinho
  • Jaguarão
  • Jaguari
  • Jari
  • Jóia
  • Júlio de Castilhos
  • Lagoa Bonita do Sul
  • Lagoa dos Três Cantos
  • Lagoão
  • Lajeado do Bugre
  • Lavras do Sul
  • Liberato Salzano
  • Maçambara
  • Machadinho
  • Manoel Viana
  • Maquiné
  • Maratá
  • Marau
  • Marcelino Ramos
  • Mariano Moro
  • Mata
  • Mato Leitão
  • Maximiliano de Almeida
  • Miraguaí
  • Montauri
  • Mormaço
  • Não-me-toque
  • Nonoai
  • Nova Alvorada
  • Nova Bassano
  • Nova Boa Vista
  • Nova Bréscia
  • Nova Esperança do Sul
  • Nova Palma
  • Nova Petrópolis
  • Nova Ramada
  • Nova Santa Rita
  • Novo Barreiro
  • Novo Cabrais
  • Novo Hamburgo
  • Novo Machado
  • Novo Tiradentes
  • Novo Xingu
  • Paim Filho
  • Palmares do Sul
  • Palmeira Das Missões
  • Palmitinho
  • Panambi
  • Pantano Grande
  • Paraí
  • Paraíso do Sul
  • Pareci Novo
  • Parobé
  • Passa Sete
  • Passo do Sobrado
  • Passo Fundo
  • Paulo Bento
  • Paverama
  • Pedras Altas
  • Pedro Osório
  • Pinhal
  • Pinhal Grande
  • Pinheirinho do Vale
  • Pinheiro Machado
  • Piratini
  • Planalto
  • Poço das Antas
  • Pontão
  • Ponte Preta
  • Porto Lucena
  • Porto Mauá
  • Porto Xavier
  • Pouso Novo
  • Progresso
  • Protásio Alves
  • Quaraí
  • Quevedos
  • Quinze de Novembro
  • Redentora
  • Restinga Seca
  • Rio dos Índios
  • Riozinho
  • Rodeio Bonito
  • Rolador
  • Ronda Alta
  • Rondinha
  • Roque Gonzales
  • Rosário do Sul
  • Sagrada Família
  • Salto do Jacuí
  • Salvador das Missões
  • Salvador do Sul
  • Santa Clara do Sul
  • Santa Margarida do Sul
  • Santa Rosa
  • Santa Vitória do Palmar
  • Santana da Boa Vista
  • Santiago
  • Santo Ângelo
  • Santo Antônio da Patrulha
  • Santo Antônio do Palma
  • Santo Augusto
  • Santo Cristo
  • Santo Expedito do Sul
  • São Borja
  • São Domingos do Sul
  • São Francisco de Assis
  • São Gabriel
  • São João do Polêsine
  • São Jorge
  • São José Das Missões
  • São José do Herval
  • São José do Inhacorá
  • São Martinho
  • São Martinho da Serra
  • São Miguel das Missões
  • São Paulo das Missões
  • São Pedro das Missões
  • São Pedro do Sul
  • São Sepé
  • São Valentim
  • São Valério do Sul
  • São Vicente do Sul
  • Sapiranga
  • Sapucaia do Sul
  • Sarandi
  • Seberi
  • Sede Nova
  • Segredo
  • Selbach
  • Senador Salgado Filho
  • Sentinela do Sul
  • Serafina Corrêa
  • Sério
  • Sertão
  • Sete de Setembro
  • Silveira Martins
  • Sobradinho
  • Soledade
  • Tabaí
  • Tapera
  • Taquara
  • Taquaruçu do Sul
  • Tenente Portela
  • Teutônia
  • Tiradentes do Sul
  • Toropi
  • Três Arroios
  • Três Coroas
  • Três Forquilhas
  • Três Palmeiras
  • Três Passos
  • Trindade do Sul
  • Triunfo
  • Tucunduva
  • Tunas
  • Tupanciretã
  • Tupandi
  • Tuparendi
  • Ubiretama
  • União da Serra
  • Uruguaiana
  • Vale do Sol
  • Vale Real
  • Vale Verde
  • Vera Cruz
  • Vespasiano Correa
  • Viadutos
  • Viamão
  • Vicente Dutra
  • Victor Graeff
  • Vila Maria
  • Vila Nova do Sul
  • Vista Alegre
  • Vista Gaúcha
  • Vitória das Missões
  • Westfalia