Governo do RN anuncia medidas emergenciais para retomar controle de Alcaçuz

O governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta segunda-feira (23) à noite medidas emergenciais para retomar o controle da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, que está nas mãos dos detentos desde o dia 14 de janeiro e já deixou um saldo de 26 mortos – além de mais dois ainda não confirmados. Entre as providências está o recebimento de cerca de 70 agentes do Grupo Nacional de Intervenção Penitenciária, recém criado pelo Ministério da Justiça.

Os agentes vão reforçar o efetivo de Alcaçuz, que hoje conta, em média, com seis agentes por turno para supervisionar cerca de 1.200 presos. O grupo deve fazer a primeira intervenção no local nesta terça-feira (24). O pedido foi feito pelo governador no início da semana, segundo a secretária de Comunicação do estado, Juliska Azevedo.

Algumas ações já começaram nesta segunda-feira, de acordo com Juliska, como a instalação de cerca externa com alarme no entorno de Alcaçuz a uma distância de 50 metros dos muros do presídio. Atualmente o perímetro de proteção é delimitado por uma cerca de arame farpado bastante danificada que fica a poucos metros do muro. A limpeza da vegetação no entorno da penitenciária também já teria sido iniciada.

Também foram anunciados reparos de três guaritas desativadas; a construção de uma eclusa no portão de acesso ao pavilhão 5; a implantação de um sistema de videomonitoramento; a iluminação do entorno do presídio e a concretagem da base dos muros do presídio pelo lado de fora – atualmente a base é de areia, assim como a parte de dentro, o que torna fácil a escavação de túneis. O prazo para realizar todas essas ações é de 30 dias.

As medidas foram anunciadas em coletiva de imprensa pelo secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Caio César Bezerra, depois de uma reunião do governador Robinson Faria com chefes de órgãos como o Ministério Público Estadual e representantes da sociedade civil. O governador não falou com os jornalistas.

Questionado sobre quando de fato o Estado retomaria o controle da penitenciária, Caio César respondeu que “já estamos trabalhando na iluminação, no isolamento das unidades, dois pavilhões já receberam as primeiras reformas, consertando muros, medidas indispensáveis para retomar os presos para dentro dos pavilhões”, informou Caio César. Depois de 10 dias de conflito em Alcaçuz, os presos ainda se movimentam livremente e portam armas e celulares no interior do presídio.