Foi publicada nesta terça-feira (17) a extinção de nove fundações públicas estaduais. As supressões terão prazo de 90 a 180 dias para serem efetivadas pelo Governo do Estado. Os atos do governador José Ivo Sartori (PMDB) estão disponíveis para consulta no site da Corag.
A FEPPS (Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde) será extinta em até 90 dias, sendo que os 1.247 cargos serão extintos. As funções exercidas pela entidade serão repassadas à ES (Secretaria Estadual da Saúde).
Em até 180 dias, a Fepagro (Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária) terá suas funções remanejadas para a Seapa (Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agricultura). No mesmo prazo, a Secretaria da Cultura incorporará as funções da FIGTF (Fundação Instituto Gaúcho de Tradição).
Os celetistas da Cientec (Fundação de Ciência e Tecnologia), FDRH (Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos), FEE (Fundação de Economia e Estatística), FCP (Fundação Cultural Piratini), FZB (Fundação Zoobotânica) e Metroplan (Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional) só poderão ser demitidos após negociação coletiva.
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No caso da FZB, a extinção só ocorrerá após que todas as atribuições sejam repassadas para a Sema (Secretaria Estadual do Meio-Ambiente). As funções exercidas pela FCP serão incorporadas à Secom (Secretaria Estadual de Comunicação).
A Corag (Companhia Riograndense de Artes Gráficas) terá suas funções encerradas. A SPH (Superintendência de Portos e Hidrovias) será vinculada à Superintendência do Porto de Rio Grande. Ainda resta a extinção da Fundergs (Fundação de Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul), que não foi realizada desde 2015. As atividades desta ainda carecem ser repassadas à Setel (Secretaria Estadual de Turismo, Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul).
Nomeações em meio à extinção
Em meio à extinção da FCP, o Piratini nomeou três novos diretores para a instituição. Outros seis nomes irão atuar em funções na rádio e TV estatal. O governo justificou que foi uma adequação para “o perfil para a transição que será efetivada na Fundação Piratini pelos próximos 180 dias”.
