A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) autorizou a cessão onerosa da Gruta do Lago Azul ao município de Bonito, em Mato Grosso do Sul. A Portaria nº 496/2021 foi publicada hoje (20) no Diário Oficial da União e regulamenta as atividades de visitação e contemplação que já acontecem no local.
“Como a gruta é um dos principais atrativos turísticos de Bonito, essa cessão onerosa dá respaldo jurídico e organiza ainda mais a atividade no nosso município”, disse a secretária de Turismo, Indústria e Comércio de Bonito, Juliane Ferreira Salvadori. Segundo ela, desde 2014 o município está em discussão com a SPU para regularizar a gestão da gruta.
A Constituição de 1988 determina que as cavidades naturais subterrâneas e sítios arqueológicos e pré-históricos são bens da União. De acordo com portaria, o prazo de cessão é de 20 anos, a contar da data da assinatura do contrato, que deve acontecer em até 30 dias.
Foi estabelecido valor mínimo de retribuição anual de R$ 33.995,88 a ser pago pela prefeitura de Bonito, pelo uso privativo e exploração econômica da área. Também está previsto o repasse de 20% do valor arrecadado por mês com a venda de ingressos pela visitação ao monumento natural. O percentual de retribuição será revisado a cada 5 anos ou a qualquer tempo, em caso de fatores supervenientes que alterem o equilíbrio econômico do contrato.
Mais no Agora RS
PROCESSO SELETIVO
IFFar abre inscrições para concurso com salário de até R$ 10,4 mil
Há oportunidades no IFFar para professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e TAE (Técnicos Administrativos em Educação)
ACORDO NA JUSTIÇA
Mediação garante rescisões a ex-servidores da Fundação de Cardiologia
Pagamento de verbas rescisórias será feito em 61 parcelas mensais a trabalhadores despedidos dos hospitais de Alvorada e Cachoeirinha.
O texto ainda determina que o município deve a arcar com as retribuições devidas entre a data da ocupação da gruta e a assinatura do contrato. O montante poderá ser parcelado em até 60 meses.
Um dos cartões postais de Bonito, a Gruta do Lago Azul integra o circuito de turismo ecológico do município. Ela é constituída por um salão principal com piso inclinado e um lago subterrâneo ao fundo com mais de 50 metros de extensão. Sua entrada circular de aproximadamente 40 metros de diâmetro permite a entrada dos raios solares até o lago. Com a incidência de luz, entre os meses de setembro a fevereiro, as águas atingem uma coloração azul intensa, motivo do nome da gruta.
No lago subterrâneo da Gruta do Lago Azul foram encontradas ossadas fósseis de mamíferos já extintos, que habitaram a região há mais de 12 mil anos, no período Pleistoceno, representada por animais de grande porte, como preguiças gigantes, tatus e o tigre dente-de-sabre.
O monumento natural foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em 1978.
