Governo anuncia corte de R$ 26 bilhões e aumento de impostos

O governo afirmou hoje (14) que o Orçamento de 2016 terá corte de R$ 26 bilhões. Ao todo, R$ 64,9 bilhões foram anunciados pelo governo nesta segunda-feira, seja em redução de despesas, seja no aumento de receitas. O anúncio foi realizado pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, no Palácio do Planalto.
A CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira) está de volta como alternativa a crise. Com alíquota de 0,2%, deve gerar uma renda de R$ 32 bilhões para o governo federal, se for aprovado pelo Congresso Federal.
O governo também propôs aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e de outros tributos, numa tentativa de ampliar em R$ 30 bilhões as receitas do governo no próximo ano. Além disso, a equipe econômica estuda fazer um esforço adicional, de R$ 10 bilhões, com redução de incentivos fiscais e subsídios. Se os R$ 10 bilhões forem alcançados, o governo conseguirá atingir sua meta de superavit primário para 2016, equivalente a 0,7% do PIB (Produto Interno Bruto).
Outra mudança será no Sistema S –que reúne entidades como Sesi e Senai. O objetivo é usar parte da contribuição recolhida das empresas por essas entidades para cobrir o rombo da Previdência. O governo já estudou mexer nisso antes, com o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, que esbarrou no lobby das entidades e desistiu de levar a ideia adiante.
Objetivo do pacote
O objetivo dos cortes é viabilizar superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos em um país) no ano que vem. Os programas mais prejudicados pelo corte de gastos devem ser o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e o Minha Casa Minha Vida.
Com o anúncio dos cortes no Orçamento do ano que vem, o governo espera recuperar credibilidade junto aos investidores internacionais. Em 31 de agosto, o Executivo entregou ao Congresso Nacional a proposta orçamentária para 2016 com previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões. Uma semana depois, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s rebaixou a nota de crédito do Brasil de BBB- para BB+, retirando o grau de investimento do país. O grau é dado a países considerados bons pagadores e seguros para investir.
A presidenta Dilma Rousseff passou o fim de semana reunida com ministros para definir os cortes. O assunto foi discutido também na reunião de coordenação política desta segunda-feira, com presença de 14 ministros. O vice-presidente da República, Michel Temer, que sempre participa das reuniões de coordenação política, está em viagem oficial à Rússia.