O ex-procurador de Justiça Cesar Luis de Araújo Faccioli assumiu, nesta quinta-feira (4), a SEAP (Secretaria de Administração Penitenciária). O passo é considerado importante para o Palácio Piratini porque é a primeira vez que a área será independente da Segurança Pública.
A pasta, criada por Eduardo Leite, estava sendo tocada pelo vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior.
Para assumir o desafio, Faccioli deixou oficialmente o MP (Ministério Público), Ele atuou no órgão por três décadas. Ele exercia a função de subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos.
E novo secretário reconheceu o tamanho do desafio que tem pela frente. “A gestão dialogada não é mais uma opção ou questão ideológica. É necessária e o único caminho possível em um estado democrático. Eu assumo aqui o compromisso de buscar união entre todas as instituições e Poderes e faço um pedido. Quero a ajuda e a cooperação de todos vocês. Somente assim poderemos superar os problemas e realmente mudar o sistema penitenciário gaúcho“, afirmou Faccioli.
“Liderar a gestão do sistema penitenciário já é difícil. Ser o primeiro secretário de Administração Penitenciária e ter de estruturar toda a pasta bem como traçar as duas diretrizes é ainda mais desafiador”, disse Leite. O governador destacou que é a primeira vez que o tema é tratado de forma independente da Segurança.
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Prioridades do novo secretário
Faccioli ainda está mapeando, com a ajuda da Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários), a situação e os problemas do setor penitenciário. Mas ele já destacou algumas das suas prioridades à frente da pasta.
Conforme o secretário, a principal delas é aumentar o número de vagas nos presídios. Para isso, apontou, irá buscar parcerias com o setor privado, por meio de PPPs. Também quer fechar parcerias com organizações sem fins lucrativos. O objetivo é construir novas penitenciárias, sendo uma de segurança máxima.
O secretário disse que também pretende empregar novas tecnologias. Entre as ações também estão melhorar o sistema de monitoramento das cadeias e qualificar o corpo técnico administrativo. Para Faccioli também é importante firmar parcerias com entidades para ofertar educação e formação profissionalizante aos apenados.
