Fundação Piratini sofre corte de 60% no orçamento após corte de Sartori

O orçamento da Fundação Piratini para 2015, previsto em 1 milhão de reais, vai cair para menos da metade. A emissora de TV e a FM Cultura foram alguns dos primeiros alvos do corte promovido pelo governador do Estado, José Ivo Sartori. A redução chega a 60% e somente 400 mil reais serão repassados para custear as transmissões. A presidente da fundação, Isara Marques, reconhece que o valor é insuficiente para manter uma estrutura de produção de programas, pagamento de serviços terceirizados e contratações emergenciais.
“Vamos ter que pedir uma suplementação. Mas nesses primeiros seis meses, vamos economizar em outras frentes. Não vamos preencher nem 50% dos CC’s (Cargos em Comissão) e teremos que ser criativos para manter a programação”, destacou. Há 40 cargos em comissão previstos para a TVE e FM Cultura. São funções estratégicas de chefia, mas nenhuma vaga foi preenchida ainda. Em relação à nomeação de aprovados no último concurso, não há qualquer previsão de retomada das contratações.
Além disso, um edital para seleção de cinco séries de televisão para a TVE foi cancelado na semana passada. O governo estadual previa investir 300 mil reais em contrapartida à captação de 3,9 milhões de reais junto ao Fundo Setorial do Audiovisual da Ancine (Agência Nacional do Cinema). Conforme Isara Marques, a licitação foi cancelada sob risco de ser processada por improbidade administrativa devido a erros, como falta de previsão orçamentária.
“No serviço público, tu precisas dizer de onde o dinheiro vai ser retirado, e o montante precisa ficar reservado. Além disso, não foram nomeados os membros da comissão julgadora. Esses e outros pequenos erros podem ser alvo de auditoria do Tribunal de Contas. Por isso, a assessoria jurídica me orientou no sentido de cancelar”, destacou.
A Fundação Piratini garante que está avaliando com a Ancine a possibilidade de estender o prazo para corrigir o edital e reabrir o processo de chamamento público. Ao mesmo tempo, é necessário negociar com a Secretaria da Fazenda a liberação da verba.