A Frente Parlamentar Evangélica lançou nesta quarta-feira (24), na Câmara dos Deputados, o manifesto O Brasil para os Brasileiros. Com 60 páginas, o documento é embasado em quatro eixos de ação para a atuação dos parlamentares no período de 2019 a 2022.
Com propostas para a modernização do Estado, segurança jurídica, segurança fiscal e revolução na educação, o manifesto faz uma análise conjuntural do país. “Essa frente parlamentar quer colocar o Estado, a máquina do Estado, em favor do brasileiro. Por isso, nós estamos utilizando o lema O Brasil para os Brasileiros, afirmou o coordenador da frente, deputado Takayama (PSC-PR).
Segundo Takayama, o manifesto será a base de atuação da frente parlamentar e um instrumento de cobrança do Executivo Federal. Uma das sugestões incluídas no documento é a redução do número de ministérios de 29 pastas para até 15. A medida acabaria com cerca de 600 cargos comissionados, 20% do total, diz a frente.
“A atual estrutura orgânica tornou o Estado excessivamente intervencionista, gerador de déficits, incapaz de atender de forma eficaz às demandas da sociedade. Esvaziou, por causa do seu tamanho e complexidade, a capacidade de o Estado planejar suas políticas públicas”, destaca o manifesto.
O documento acrescenta que o “enxugamento” da administração federal é essencial para limitar a ação regulamentadora e intervencionista do Estado. “Ademais, uma reforma orgânica propicia a conquista e o apoio da sociedade, já cansada de tanto desperdício e da falta de recursos para as funções precípuas do Estado”, completa o documento.
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Outra proposta é intensificar o teletrabalho para os servidores que não atendam diretamente o público. Isso traria, segundo a frente, redução de custos de deslocamento, de manutenção e aumento de produtividade.
“Com a possibilidade da centralização das atividades de governo em sedes únicas nos estados – Projeto Casas da União –, com o compartilhamento da área meio e de recursos logísticos, faz todo sentido manter o pessoal de serviço técnico especializado da localidade em teletrabalho, com espaço de trabalho apenas temporário na sede, com redução dos custos de deslocamento, custos prediais e outros insumos, assim como o aumento da produtividade”, diz o manifesto.
Atualmente, a frente é integrada por 180 parlamentares. A expectativa é que o grupo cresça cerca de 20% na próxima legislatura.
*Com informações da Agência Câmara
