A fraude apontada pelo Ministério Público Federal (MPF) na Operação S.O.S pode ser ainda maior. A hipótese de que o esquema se replicava em outras OSs foi levantada pelos procuradores da República que atuaram no caso, integrantes da força-tarefa da Lava Jato.
A Operação determinou a prisão de 21 pessoas hoje (31), por crimes envolvendo propinas e desvios de recursos na organização social (OS) Pró-Saúde, que gerenciava hospitais públicos no Rio de Janeiro.
“Nós já temos indícios que a organização criminosa chegou a abranger outras OSs no estado do Rio. As investigações ainda vão avançar para essas outras”, disse a procuradora da República Mariza Ferrari.
“Por ora, nós apuramos esse desvio especificamente em relação à Pró-Saúde, mas já temos notícias que há outras organizações sociais que utilizam do mesmo expediente e, portanto, podem ter elevado esse prejuízo a patamares não identificados. A corrupção deve ser ainda muito maior”, completou o procurador federal Felipe Almeida Bogado Leite.
Decisão do STF
Entre os presos hoje estão o ex-secretário de Saúde do Rio Sérgio Côrtes e os empresários Miguel Iskin e Gustavo Estellita. Esses dois estavam presos até o início de agosto, quando foram soltos por ordem do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que também havia mandado libertar Côrtes. Os procuradores ressaltaram que essas novas prisões de Côrtes, Iskin e Estellita não afrontam decisão do ministro do STF, pois estão baseadas em fatos diferentes.
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“No entendimento do MPF, o pedido de prisão se baseia em outros fatos que não foram, até então, levados ao conhecimento do Judiciário e nem mesmo à apreciação do STF. Ao nosso ver, não há qualquer óbice no pedido de nova prisão, são outros fatos, outros fundamentos. Ao nosso ver, a decisão é absolutamente hígida [salutar]”, disse Mariza Ferrari.
A operação S.O.S investiga desvios na ordem de R$ 74 milhões dos cofres públicos, através da Pró-Saúde, que administrou vários hospitais do estado a partir de 2013, como o Getúlio Vargas, Albert Schweitzer, Adão Pereira Nunes e Alberto Torres.
Segundo o MPF, as investigações apontam que Iskin tinha influência tanto sobre o orçamento e a liberação de recursos pela Secretaria de Saúde quanto sobre as contratações pela Pró-Saúde, indicando empresas e fornecendo toda a documentação necessária, como cotações de preços e propostas fraudadas, para instruir o procedimento de contratação. Em contrapartida, Iskin cobrava a devolução de 10% sobre o valor dos contratos dos fornecedores da organização social, distribuídos entre os demais membros da organização criminosa, como Côrtes e Estellita.
Posição dos acusados
Procurada, a organização Pró-Saúde respondeu que tem colaborado com as investigações e que, em virtude do sigilo do processo, não se manifestará sobre os fatos. “A entidade filantrópica reafirma neste momento o seu compromisso com ações de fortalecimento de sua integridade institucional”, disse em nota.
O advogado Alexandre Lopes, que defende Iskin e Estellita, se pronunciou também em nota, ressaltando que a prisão foi ilegal, “em flagrante desrespeito a decisões anteriores do Supremo Tribunal Federal. A mais alta corte de Justiça do país já determinou que essas prisões provisórias violam a legislação vigente no Brasil”. A reportagem ainda não conseguiu posição da defesa de Côrtes.
