A Promotoria de Justiça de Canoas e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Saúde ofereceram denúncia contra oito pessoas.
De acordo com o Ministério Público, elas foram denunciadas pelos crimes de participação em organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro cometidos em virtude dos Termos de Fomento assinados junto à prefeitura de Canoas pelo Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública (Gamp) para a gestão do Hospital de Pronto Socorro de Canoas, Hospital Universitário, duas Unidades de Pronto Atendimento e quatro Unidades de Atendimento Psicossocial.
A denúncia foi assinada pelos promotores de Justiça de Canoas João Paulo Fontoura de Medeiros e Marcelo Dossena Lopes dos Santos.
Cássio Souto dos Santos, Michele Aparecida da Câmara Rosin, Diego dos Santos Bastos, Marcelo Bósio e Brayan Souto dos Santos foram denunciados por peculato e lavagem de dinheiro.
Já Eduardo Gonçalves de Oliveira da Silva e Márcio de Oliveira Leite são denunciados por peculato e lavagem de dinheiro. Joice de Oliveira Dornelles incorreu em dez vezes no crime de peculato.
Todos devem responder pelo crime de constituir organização criminosa.
As condutas
Conforme a denúncia do Ministério Público, Cássio Souto dos Santos era o líder da organização criminosa. Composta também por Diego dos Santos Bastos (diretor superintendente regional), Michele Aparecida da Câmara Rosin (então diretora financeira e atual diretora presidente) e Marcelo Bósio (controller nacional), Brayan Souto Santos (que também foi diretor presidente), Eduardo Gonçalves Oliveira da Silva (gerente de projetos), Márcio de Oliveira Leite (diretor operacional e membro do conselho executivo), Joice de Oliveira Dornelles (membro do conselho executivo e sócia da Blue Eyes Assessoria e Gestão em Saúde Ltda).
Joice também é ex-integrante da Secretaria da Saúde do Município de Canoas. A organização criminosa era destinada à obtenção, direta ou indiretamente, de vantagens mediante a prática de infrações penais de peculato e de lavagem de dinheiro.
Os denunciados, se valendo das empresas Blue Eyes Assessoria & Gestão em Saúde, Michele Aparecida da Câmara Rosin Me, Lopes e Bastos Ltda, Souto Consultoria, entre outras, passaram a desviar recursos públicos em seu próprio benefício ou em benefício de outros.
Os denunciados pagaram por supostas aquisições cujos produtos não foram entregues – total ou parcialmente – no Hospital de Pronto Socorro de Canoas (HPSC), no Hospital Universitário (HU) de Canoas, nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) Caçapava e Rio Branco e nos Centros de Atendimento Psicossocial (CAPS) Recanto dos Girassóis, Travessia, Amanhecer e Novos Tempos.
Michele era diretora financeira à época da assinatura dos Termos de Fomento n.º 01/2016 e n.° 02/2016 e atual diretora presidente, e exercia juntamente com os outros denunciados.
Michele foi justamente quem atestou a capacidade técnica do Gamp durante o processo de chamamento público realizado pelo Executivo Municipal de Canoas. Cabia a Diego atuar – levando-se em consideração sua formação médica – no intuito de dar aparência lícita ao empreendimento criminoso.
Brayan era “testa de ferro” de Cássio Souto dos Santos e cabia a ele, ao permitir o uso formal de seu nome junto ao Gamp, dar aparência de regularidade à constituição da Pessoa Jurídica e a ocultar quem verdadeiramente possuía voz de comando perante todo o Grupo.
Como diretor presidente, Brayan assinou, como forma de dar aparência lícita à organização criminosa, diversos documentos em nome do Gamp.
Márcio, diretor operacional e membro do Conselho Executivo do Grupo, efetuava a lavagem de uma parcela do dinheiro que tinha de chegar às contas bancárias dos denunciados.
