Fiscalização revela precariedade em postos de saúde de todo o país

Problemas de infraestrutura, condições de higiene precárias e falta de equipamentos básicos são algumas das fragilidades identificadas por conselhos regionais de medicina em estabelecimentos da rede pública de todo o país.

O balanço inédito – feito pelos conselhos regionais de medicina e divulgado hoje (2), em Brasília, pelo Conselho Federal de Medicina – corresponde a visitas que ocorreram entre 2014 e 2017 a 4.664 unidades de saúde, incluindo ambulatórios, centros de atenção psicossocial (CAPs) e, principalmente, postos de saúde, onde funcionam unidades básicas de saúde (UBSs) e equipes de saúde da família (ESFs).

Do total de estabelecimentos visitados durante o período, 24% apresentavam, na data da fiscalização, mais de 50 itens em desconformidade com o estabelecido pelas normas sanitárias.

De acordo com o levantamento, em 81 unidades de saúde não havia consultório; em 268, não havia sala de procedimentos/curativos; e 551 não tinham recepção/sala de espera.

Em relação à estrutura física de unidades básicas de saúde, 34% dos locais vistoriados não possuíam sanitário adaptado para deficiente; 18% não tinham sala de expurgo/esterilização; 16% não possuíam sala de atendimento de enfermagem; e 13% não dispunham de farmácia ou sala de distribuição de medicamentos.

Higiene de pacientes

As condições para realização da higiene de pacientes, segundo o documento, também deixam a desejar. Em 23% das unidades visitadas, não havia toalhas de papel; 9% não tinham pias ou lavabos; e em 6% não havia sabonete líquido.

Os itens, segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM), são considerados fundamentais para assegurar a limpeza e ajudar no controle de infecções e na transmissão de agentes patogênicos.

Em relação a equipamentos básicos para atendimento e diagnóstico adequado, 56% dos estabelecimentos não contavam com equipamento para exame completo dos olhos; 46% não tinham aparelho utilizado para visualizar imagens radiográficas; e 37% não contavam com equipamento necessário para examinar o canal auditivo.

Além disso, 22% das unidades não possuíam aparelho para medir pressão; em 17% faltavam estetoscópio; e 10% não havia termômetro.

“Mesmo sendo locais para a realização de consultas e procedimentos básicos ou por agendamento, em 1.707 dessas unidades de saúde visitadas, as normas sanitárias exigiam a presença de equipamentos específicos para suporte inicial em pacientes em situações de crises agudas”, destacou o Conselho Federal de Medicina.

Faltam máscaras e desfibriladores com monitor

O balanço mostra, ainda, que, nas datas das vistorias, faltavam máscaras para manejo das vias aéreas em 68% dos estabelecimentos; desfibrilador com monitor em 64%; e cânulas naso ou orofaríngeas em 64%. Também não foram encontrados aspirador de secreções em 63% dos serviços e oxímetro, dispositivo que mede a quantidade de oxigênio no sangue, em 59% das unidades visitadas.

O documento revela, por fim, a falta de sondas para aspiração em 52% dos estabelecimentos e de medicamentos para atendimento de parada cardiorrespiratória e anafilaxia em 48% deles, além de ausência de equipamentos de proteção individual, oxigênio com máscara aplicadora e umidificador, ressuscitador manual do tipo balão autoinflável e cânulas e tubos endotraqueais, em percentuais que variam de 41% a 47% dos locais onde a vistoria foi feita.

“Não é admissível que esses itens estejam faltando nesses postos de atenção à saúde”, avaliou o presidente do CFM, Carlos Vital, durante entrevista. “Esses itens não podem faltar. Em nenhum percentual. São minimamente necessários para o atendimento à saúde”, ponderou.

A Agência Brasil entrou em contato com o Ministério da Saúde e aguarda um posicionamento em relação aos números apresentados pelos conselhos de medicina.