Uma fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) encontrou medicamentos vencidos, falta de farmacêutico técnico e até falta de higiene em farmácias do estado. O objetivo da operação foi verificar as condições de armazenamento, controle, manuseio e distribuição de medicamentos em unidades públicas de saúde.
A operação, realizada no dia 28 de junho, envolveu 187 agentes de fiscalização do TCE e foi realizada em 187 almoxarifados da saúde – mais conhecidos como farmácias – de 162 municípios de todo o estado.
A fiscalização constatou que duas a cada dez farmácias analisadas tinham medicamentos com prazo de validade vencido. E em mais da metade delas (55%), os medicamentos estavam com prazo de validade próximo ao vencimento.
Dentre as farmácias fiscalizadas, 22,5% não tinham um farmacêutico técnico. E em 62,6% não havia um substituto desse farmacêutico técnico para situações em que ele não estivesse no local. O Tribunal observou ainda que em 87,7% desses locais não existe luz de emergência e, em mais da metade deles (55,6%), não há extintores de incêndio.
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Os agentes constataram ainda remédios de uso controlado guardados sem medidas de segurança e em contato direto com o solo, paredes com mofo e umidade (o que foi constatado em 22,5% das farmácias fiscalizadas), refrigeradores sendo utilizados com finalidade diferente ao armazenamento exclusivo de medicamentos e divergências na contagem física dos remédios em comparação aos registros de controle.
A fiscalização notou também que alguns dos prédios funcionavam sem o auto de vistoria do Corpo de Bombeiros – 87,7% do total fiscalizado não tinha o auto de vistoria – e não tinham alvará da Vigilância Sanitária (39,6%).
Os detalhes da fiscalização foram reunidos em um relatório que será encaminhado aos conselheiros relatores de processos ligados aos órgãos que foram fiscalizados.
