Extinção da FEE compromete publicação de indicadores econômicos do RS

Os números do Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Sul relativo ao segundo trimestre deste ano ainda não foram apresentados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O instituto assumiu integralmente as atividades relativas ao indicador econômico no lugar da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Porém, o órgão não se manifestou sobre a divulgação do PIB trimestral.

Após extinguir a Fundação de Economia e Estatística (FEE), o governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), contratou a empresa Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) para a elaboração do Produto Interno Bruto gaúcho e outros indicadores econômicos. Em junho, os dados estatísticos relativos ao PIB de 2017 e ao PIB do primeiro trimestre deste ano foram divulgados, mas no mês seguinte, julho, o Tribunal de Contas do Estado concedeu medida cautelar suspendendo o contrato.

Além do PIB, diversos estudos permanecem suspensos em razão das liminares, como os indicadores relacionados ao mercado de trabalho, comércio exterior, agronegócio, prejudicando o planejamento e a gestão orçamentária do Estado. A Procuradoria-Geral do Estado recorreu das ações e aguarda as respectivas decisões para que o PIB e os demais dados da Economia do Rio Grande do Sul voltem a ser publicados nos prazos previstos.

A Fipe foi contratada pelo governo do Estado para substituir o trabalho que era feito pela Fundação de Economia e Estatística (FEE), que teve a sua extinção decretada pelo governador em abril e seus servidores e funções incorporados pela SPGG. O pedido de suspensão do contrato foi feito justamente pela Associação dos Servidores da Fundação de Economia e Estatística (Asfee).