Investigado pela Operação Partialis, deflagrada ontem (18) pela Polícia Federal e pela Receita Federal, João Salame Neto foi exonerado do cargo de diretor do Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde. A portaria de exoneração foi publicada pela Casa Civil no Diário Oficial da União de hoje (19).
A Operação Partialis é um desdobramento da Operação Asfixia, deflagrada em junho de 2016, com o objetivo de investigar fraudes em licitações para a compra de gases medicinais pela prefeitura de Marabá.
Salame foi prefeito de Marabá (PA) entre 2013 e 2016. Desde 2017 ele ocupava a direção no Ministério da Saúde. A operação deflagrada ontem — com o objetivo de apurar apropriação e desvio de recursos públicos que deveriam ter como destino a aquisição desses gases medicinais – contou com ações em Brasília e Altamira (PA), além de Marabá.
Ao analisar os documentos apreendidos em ações anteriores, os investigadores descobriram ilicitudes que consistiam na cobrança de valores por parte de servidores municipais em troca da facilidade no recebimento de valores atrasados. “Chamou a atenção, em especial, uma anotação que indicava o depósito de R$ 100 mil para uma dita parceria”, informou a PF, em nota.
O esquema abrangia verbas federais, municipais e estaduais sacadas em espécie por assessores diretos do ex-gestor municipal, sob comando dele, “na boca do caixa de empresas que tinham contratos com a prefeitura de Marabá”, segundo a polícia.
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A estimativa é que os saques superaram R$ 1,5 milhão, sendo R$ 1 milhão depositado na conta da esposa de um assessor imediato do ex-prefeito. Parte do dinheiro foi transferido para as contas dele por meio de terceiros.
“Além da apropriação desses montantes, também foi adquirida, com recursos públicos federais, por um dos empresários investigados e presos durante a Operação Asfixia, uma aeronave adquirida de uma empresa com sede em Altamira”, informou por meio de nota a PF.
A aeronave, inclusive, foi enviada a Goiânia, onde teria ficado sob a responsabilidade da direção nacional de um partido político. Entre os investigados está também o presidente do PROS, Eurípedes Júnior — que teve mandado de prisão decretado, mas encontra-se foragido.
De acordo com a PF, foram expedidos 17 mandados judiciais – quatro de prisão preventiva, quatro de prisão temporária e nove mandados de busca em apreensão – nas residências dos investigados e na sede de uma empresa. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal de Marabá.
