O ex-corregedor da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo, Marcos Vinícius Vannucchi, aumentou patrimônio em pelo menos R$ 10 milhões. Ele foi preso hoje (6) em operação do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e da Polícia Civil que investiga recebimento de propina por parte de Vannuchi para livrar fiscais de apurações internas no órgão. O MP aponta que Vannuchi adquiriu pelo menos 65 imóveis por meio de empresas de fachada que estavam no nome da ex-esposa dele, do filho, da mãe, além de outros “testa de ferro”.
Vanucchi foi detido em Itatiba, no interior paulista, pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos (Gedec). Ele ficará preso temporariamente por cinco dias. Ele foi afastado do cargo na última sexta-feira (31), mas vinha sendo investigado pelo Gedec há um ano. “Ele teve aumento injustificado de patrimônio, especialmente após assumir o cargo de corregedor-geral”, disse Marcelo Mendroni, promotor de Justiça do Gedec.
Segundo o MP, Vannucchi é suspeito de constituir seis empresas de fachada, algumas no mesmo endereço e com mesmo objeto social. Cinco dessas empresas estão nos nomes da ex-esposa, da mãe ou de terceiros. Para a promotoria, a separação da esposa indica uma manobra para blindar o patrimônio. Entre os indícios, estão o fato de eles terem viajado juntos pelo menos duas vezes para o exterior após a separação e dele ter sido encontrado hoje na casa dela para cumprimento do mandado de prisão.
Denúncia anônima
Mendroni disse que a investigação teve início com uma denúncia anônima. Vannucchi é suspeito de arquivar procedimentos administrativos de fiscais por enriquecimento ilícito de forma desarrazoada. Ele cita casos em que os fiscais apresentaram à corregedoria declaração de Imposto de Renda com números incongruentes, mas a investigação não teve seguimento. “Fazia vista grossa e arquivava o procedimento”. O promotor cita casos, por exemplo, em que o fiscal justifica um valor incompatível com rendimento por recebimento de herança sem que se comprove que isso ocorreu.
Além da prisão temporária, durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, houve recolhimento de computadores, tablets e cerca de R$ 20 mil em espécie. Outras medidas judiciais cumpridas hoje foram o sequestro de 37 imóveis em nome dele e de pessoas suspeitas de serem “laranjas”; suspensão de atividades das empresas, afastamento do cargo de auditor-fiscal do Estado e proibição de manter contato com outros agentes fiscais de renda.
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Mendroni destacou que as investigações terão continuidade, incluindo os fiscais que foram beneficiados por decisões da corregedoria sob responsabilidade de Vannucchi. “A Corregedoria da Fiscalização Tributária é justamente o órgão responsável de analisar, investigar e processar as irregularidades praticadas pelos fiscais, então o esquema de corrupção que envolve a corregedoria é simbólico e grave, porque acaba gerando um efeito de impunidade em relação a todos os fiscais que estão sob análise desse órgão”, disse Felipe Bertolli, promotor de Justiça do Gedec.
Governo
Por meio de nota, a Secretaria da Fazenda e Planejamento confirmou que desde 1º de junho Marcus Vannucchi não exerce mais a função de corregedor-geral, mas não esclareceu os motivos de sua exoneração e destacou que os fatos alvo da operação serão objeto de procedimento de apuração administrativa.
A secretaria apontou também que “não compactua com condutas ilícitas por parte de seus servidores e mantém rigor na apuração das mesmas e, quando comprovadas, adota medidas punitivas rigorosas previstas em lei para situações da espécie” e disse estar disponível para colaborar com as investigações.
A Agência Brasil não conseguiu contato com a defesa de Marcos Vinícius Vannucchi.
