A Brigada Militar retirou à força, por meio da Tropa de Choque e com uso de bombas de efeito moral, no início da tarde desta quarta-feira (15), estudantes de escolas estaduais que ocupavam o prédio da Secretaria Estadual da Fazenda, no Centro Histórico de Porto Alegre. 33 jovens menores de idade foram levados para prestar depoimento no Deca (Departamento Estadual da Criança e do Adolescente).
Os estudantes levados ao Deca prestaram depoimento, com o acompanhamento de oito advogados e dos pais. Em um primeiro momento, os responsáveis ficaram do lado de fora do departamento, sem receber qualquer informação. Para que os jovens sejam liberados, eles precisam da presença dos pais e, a maioria, passar por exame de corpo delito no DML (Departamento Médico Legal).
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Dez adultos foram presos e encaminhados à 3ª Delegacia de Pronto Atendimento de Polícia Civil da Capital. Segundo a delegada responsável pelo caso, Andrea Nicotti, os presos serão indiciados e ficarão presos até as audiências de custódia, a serem realizadas nos presídios. Foram identificados seis crimes supostamente cometidos: associação criminosa, dano qualificado ao patrimônio público, esbulho possessório, prejudicar o trabalho coletivo, resistência e corrupção de menores, este último sem possibilidade de pagamento de fiança.
A Brigada Militar informou que a ação de desocupação do prédio da Sefaz não foi abusiva e de que é de poder e dever do Estado agir, mesmo sem nenhum pedido de reintegração de posse.
A Sefaz passou por perícia. Conforme funcionários, o prédio foi alvo de diversos danos. Foram encontrados cadeiras destruídas, computadores derrubados, duas facas, garrafas de bebidas alcoólicas, mesas quebradas e roupas abandonadas.
Municipários de Porto Alegre, que estão em greve e realizavam uma manifestação na rua Siqueira Campos, em frente à Prefeitura Municipal, se uniram aos estudantes durante o momento de tensão e confronto.
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Estudantes contrários ao acordo de desocupação
A ocupação da Sefaz ocorreu na manhã desta quarta, por estudantes contrários ao acordo de desocupação das escolas estaduais homologado em audiência de conciliação. Após a reunião, estudantes que ocupavam a Assembleia Legislativa do RS deixaram o prédio.
O acordo prevê a execução de uma série de propostas a partir do momento em que todas as escolas e repartições públicas forem desocupadas. Representantes de 12 escolas também compareceram à audiência, mas se negaram a assinar o acordo. Eles entregaram uma pauta individual, que será analisada pelo governo do Estado.
Uma nova audiência de conciliação está marcada para esta quinta-feira (16), às 14h30, entre Governo e alunos que não concordaram integralmente com as propostas do Piratini e devem permanecer ocupando dez escolas que representam. São elas: Colégio Estadual Protásio Alves, EEEM Alberto Torres, Colégio Estadual Dr. Glicério Alves, Escola Técnica Estadual Senador Ernesto Dornelles, Escola Estadual de Ensino Médio Infante Dom Henrique, Escola Estadual Ensino Médio José do Patrocínio, Escola Estadual Ensino Médio Antonio Augusto Borges de Medeiros, Escola Técnica Estadual Parobé, Colégio Estadual Cônego Paulo de Nadal e Escola Estadual de Ensino Básico Fernando Gomes.
