O governo do Estado e a Prefeitura de Viamão formalizaram convênio, na segunda-feira (4), para a construção de 100 unidades habitacionais no município. O acordo ocorre por meio do programa A Casa É Sua.
Dos contemplados, cerca de 50 vivem na Vila Augusta, às margens do Arroio Feijó. Frequentemente, elas têm as casas atingidas pela elevação da água. O objetivo é que essas pessoas sejam realocadas para locais seguros dentro do mesmo bairro, onde já estão inseridas socialmente.
O total investido no município será de R$ 8 milhões, R$ 80 mil por unidade. A Prefeitura disponibilizará R$ 3,79 milhões como contrapartida e, a partir de agora, deve encaminhar a licitação da empresa responsável pelas obras.
O aporte faz parte da segunda fase do A Casa É Sua. O orçamento nesta etapa é de R$ 99 milhões. Já assinaram convênio com o Estado os municípios de Farroupilha, Caxias do Sul, Venâncio Aires, Cruz Alta, Ijuí, Parobé, São Borja e Viamão.
Foram escolhidas cidades que possuem mais de 50 mil habitantes e que apresentaram proposta de adesão ao programa na primeira fase, lançada no final de 2021. Ao todo já são cerca de 500 casas.
Este ano, o aporte do Estado por unidade construída aumentou de R$ 54 mil para R$ 80 mil, um crescimento de 48% nos recursos. Com o orçamento de R$ 99 milhões do programa, a previsão é de garantir a construção de 1.238 unidades habitacionais.
O A Casa É Sua é o programa de política habitacional de interesse social do governo do Estado. Ele busca beneficiar pessoas de baixa renda que vivem em áreas urbanas e que estão inscritas no CadÚnico (Cadastro Único). Mulheres chefes de família, pessoas com deficiência e idosos têm preferência.
A seleção dos beneficiários é feita pelos municípios. Além deste procedimento, as localidades conveniadas precisam dar uma contrapartida de 30%.
