Estado libera quase R$ 100 milhões em crédito para 21 municípios do RS

O governo do Rio Grande do Sul assinou nesta quarta-feira (14) os contratos da primeira etapa de uma linha de crédito voltada a investimentos municipais, totalizando quase R$ 100 milhões em financiamentos para 21 cidades do Estado.

Os recursos poderão ser utilizados para aquisição de equipamentos, veículos e imóveis, além de obras de pavimentação e reformas de estruturas públicas. Cada município pode contratar até R$ 10 milhões, com carência de até três anos e prazo de pagamento de até 15 anos.

As cidades contempladas nesta primeira fase são: Ametista do Sul, Brochier, Candelária, Cerro Grande, Cristal do Sul, Cruz Alta, Glorinha, Gramado dos Loureiros, Guarani das Missões, Herveiras, Imbé, Jaguari, Nova Boa Vista, Novo Barreiro, Paverama, Pontão, Quaraí, Salto do Jacuí, Santa Bárbara do Sul, Santa Maria e São Borja.

A linha de crédito foi estruturada para permitir que cada prefeitura defina suas próprias prioridades, sem restrição a áreas específicas. “É uma linha de crédito com condições especiais para viabilizar aquilo que for prioridade para o município, que conecte-se ao seu desenvolvimento e que de fato beneficie suas comunidades”, enfatizou Leite. 

O financiamento tem juros de Selic mais 3,5% ao ano e utiliza como garantia a cota-parte dos municípios no ICMS e a participação no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A operação desta etapa foi administrada pelo Badesul.

Segundo o governo estadual, o diferencial da linha está nos custos reduzidos, na prestação de contas simplificada e na rapidez da análise, o que permitiu a liberação dos primeiros contratos em cerca de três meses após o lançamento do programa. “Ninguém conhece mais as necessidades de um município do que o seu gestor e a comunidade local”, disse a secretária de Relações Institucionais, Paulo Mascarenhas.

Para este ano, está prevista uma segunda etapa, com mais R$ 200 milhões em recursos. Essa fase será operacionalizada pelo Banrisul e pelo BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul), com recursos da Caixa de Administração da Dívida Pública Estadual.

“Essa é uma demonstração clara de que, quando governo e instituições de fomento trabalham juntos, conseguimos transformar projetos em realidade e gerar resultados que impactam diretamente o dia a dia das pessoas”, destacou o titular da Sedec (Desenvolvimento Econômico), Leandro Evaldt.

As propostas aprovadas pelos municípios incluem investimentos em mobilidade urbana, educação, saúde, manutenção de infraestrutura e melhoria de serviços públicos, com expectativa de retorno dos recursos à economia local por meio de obras e geração de atividade econômica.