A SSP (Secretaria da Segurança Pública) e a Prefeitura Municipal de Canoas pretendem inaugurar no segundo semestre de 2017 os módulos restantes do complexo penitenciário construído no município. A meta foi estabelecida nesta sexta-feira (6) pelo secretário Cezar Schirmer (PMDB) e o prefeito Luiz Carlos Busato (PTB), que visitaram o local acompanhados da superintendente dos Serviços Penitenciários, Marli Ane Stock.
Penitenciária Canoas I. Foto: Karine Viana/Palácio Piratini (Arquivo)Formado por quatro penitenciárias, o complexo de Canoas possui 2.808 vagas. São 2.352 em celas coletivas, 15 para portadores de necessidades especiais e 48 vagas em celas individuais, nas alas disciplinares.
Inaugurada em fevereiro de 2016, Canoas I foi construída com recursos do governo do Estado. O local possui 393 vagas distribuídas em uma área de 5,1 mil metros quadrados, a um custo total de R$ 18 milhões. As celas são construídas em módulos pré-fabricados, com concreto especial e à prova de fogo.
Os módulos II, III e IV possuem 805 vagas cada. Foram erguidos com recursos de financiamento junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). A área construída é de 30 mil metros quadrados. Tratam-se de unidades independentes, com acesso único e controlado, que contam com refeitório e vestiário para agentes penitenciários, setor de recepção e revista para visitantes, ala de inclusão, ambulatório, salas de aula, pátios internos e espaços para atividades variadas, como oficinas de trabalho. Um complexo administrativo e de serviços dará apoio operacional às estruturas. O valor total do contrato é de R$ 100.571.495,24.
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Contrapartida municipal
O acesso ao complexo ainda não foi feito porque as duas licitações abertas para a contratação da empresa que faria a obra ficaram desertas (sem interessados). Busato prometeu relançar o edital imediatamente. “O orçamento foi subestimado [R$ 1,8 milhão]. Vamos refazer o edital e lançá-lo imediatamente. Na próxima semana as máquinas da prefeitura vão atuar no local de maneira emergencial, para melhorar as condições das vias de acesso. Faremos o máximo possível para que as coisas aconteçam”, afirmou.
Série de impasses
Celas são construídas em módulos pré-fabricados, com concreto especial e à prova de fogo. Foto: Rodrigo Ziebell/SSP (Arquivo)Ainda há uma série de impasses para que a Penitenciária de Canoas passe a operar com toda a capacidade. Duas licitações para a realização de obras de asfaltamento e drenagem no entorno do complexo não tiveram interessados.
Também há a necessidade de construção de uma subestação de tratamento de água e esgoto para três dos quatro pavilhões do complexo, a instalação de bloqueador de celular e a contratação de 450 agentes penitenciários.
O presídio, construído para 2,8 mil detentos, recebe até o momento 360 detentos no único pavilhão já entregue. O secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer, disse que todos os impasses estão com as respectivas soluções encaminhadas.
