Será realizada nesta sexta-feira (14) em Porto Alegre, a partir das 15 horas, uma roda de conversa com Sérgio Sauer, professor da Universidade de Brasília (UnB) e especialista em temas relacionados à terra, território e Reforma Agrária. O objetivo é debater a Lei 13.465/17, conhecia como “Lei da Grilagem”.
A atividade, que acontecerá na Sala Adão Pretto da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, é promovida pela Rede de Advogados e Advogadas Populares (Renap), diversas entidades e movimentos populares que têm pautado o novo marco legal de terras no Brasil, entre eles o Fórum Justiça e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
“Tentaremos entender as formas uso da terra por povos tradicionais e assentamentos da Reforma Agrária, comparando-o com o novo marco legal que o no governo Temer está propondo. Os movimentos sociais têm apelidado essa norma de ‘Lei da Grilagem’”, explica Júlio Picon Alt, coordenador da Renap.
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Na ocasião, serão abordados o cenário e os desdobramentos da Lei 13.465/17, que foi gestada no início do governo Temer e altera mais de 10 dispositivos legais, como os estatutos da Cidade e da Terra e Minha Casa, Minha Vida.
Serviço
O quê? Roda de Conversa sobre a Lei da Grilagem
Quando? 14 de setembro de 2018, às 15h
Onde? Sala Adão Pretto, Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Centro de Porto Alegre
