A prefeitura conta, a partir desta terça-feira (30) com um protocolo de enfermagem para a saúde da criança. A medida está expressa na Portaria 212/2020, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre de hoje.
Os enfermeiros da rede municipal ficam autorizados a prescrever medicamentos, solicitar exames de rotina e complementares e encaminhar, quando necessário, pacientes a atenção especializada, nas condições previstas no protocolo e no âmbito municipal, de acordo com as disposições legais da profissão.
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Implementação do protocolo
O documento atende a diretrizes estabelecidas por legislações e instâncias do setor estaduais e federais e é destinado a enfermeiros que trabalham na Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde. A implementação do protocolo seguirá um cronograma que inclui, além de sua aprovação e publicação, etapas de educação permanente, orientação para mudanças no processo de trabalho das equipes e monitoramento das ações.
A diretora da Diretoria Geral de Atenção Primária à Saúde da SMS, Diane Nascimento, afirma que os enfermeiros têm papel fundamental no cuidado à saúde da criança. “O protocolo aborda as intervenções a serem realizadas pelos profissionais sobre as doenças e agravos mais prevalentes em crianças de zero a doze anos”, enfatiza. As atividades profissionais incluem práticas voltadas ao acompanhamento no pré‐natal, na promoção do nascimento saudável, acompanhamento do recém‐nascido, do crescimento e desenvolvimento da criança, entre outras.
