A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram, na manhã desta terça-feira (19), a Operação Hemorragia, em municípios de Santa Catarina. A ação foi deflagrada após a identificação de dois grupos empresariais que atuam na prestação de serviços a órgãos públicos simulando distribuição de lucros e prestação de serviços por empresas fantasmas. O dinheiro desviado, que soma mais de R$ 26 milhões, foi utilizado para o pagamento de propina a agentes públicos e seus familiares.
Com base nos indícios encontrados no curso das fiscalizações, a Receita Federal encaminhou ao Ministério Público Federal representação para fins penais, dando origem a Operação Hemorragia. Estão sendo cumpridos 34 mandados de busca e apreensão em cumprimento de ordem judicial deferida pela Justiça Federal de Florianópolis (SC).
Participam da operação 14 auditores-fiscais, além de agentes da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Ministério Público junto ao Tribunal de Contas. Os mandados estão sendo cumpridos apenas em municípios de Santa Catarina.
No curso das fiscalizações, a Receita Federal constituiu aproximadamente R$ 30 milhões em créditos tributários em nome dos contribuintes e sócios que participavam do esquema de pagamento de propinas. Destes valores, R$ 20,5 milhões já foram pagos e revertidos para os cofres públicos.
Mais no Agora RS
DADOS DA EDUCAÇÃO
Não brancos são maioria fora da escola no RS, aponta pesquisa
Pesquisador aponta que variáveis de renda per capita e raça/cor exercem forte influência nas desigualdades escolares. Confira pesquisa
Agora no Tempo
Seminário debate enfrentamento às enchentes de 2024 no RS
Especialistas debatem impactos do desastre climático e estratégias de reconstrução sustentável no Rio Grande do Sul.
O esquema
Entre 2009 e 2012, empresas de Tecnologia da Informação contratadas por órgão público transferiram aproximadamente R$ 10 milhões para uma empresa de fachada, via simulação de distribuição de lucros. As empresas de consultoria montaram sociedades simuladas para a distribuição de recursos, como se fossem lucro, para os familiares dos agentes públicos envolvidos.
Já entre 2012 e 2015, contratos com o mesmo Ente Público transferiram R$ 163 milhões para uma empresa privada de saúde. Dos valores recebidos, a empresa de saúde repassou R$ 16,2 milhões de reais para uma empresa de consultoria fantasma, mediante simulação de prestação de serviços. A empresa de consultoria então sacou 12,5 milhões de reais em espécie para repasse aos verdadeiros operadores do esquema.
As informações e documentos apreendidos, bem como os resultados da investigação criminal compartilhados entre a Polícia e a Receita Federal, com autorização judicial, servirão de base para a abertura de novos procedimentos fiscais. Estimativas preliminares indicam que as autuações por sonegação efetuadas pela Receita federal nesta nova etapa podem superar a casa de R$ 100 milhões.
