O empresário Daniel Gomes da Silva foi preso hoje (14) pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Civil, na Operação Calvário, deflagrada para apurar fraudes na área da saúde.
Além da prisão do empresário, os agentes cumpriram 10 mandados de prisão preventiva. Todos são acusados de desviar pelo menos R$ 15 milhões de recursos públicos em contratos firmados junto a unidades de saúde. Ao todo, 22 pessoas foram denunciadas à 42ª Vara Criminal pelos crimes de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro.
Foram cumpridos ainda na Operação Calvário 44 mandados de busca e apreensão por agentes da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MPRJ (CSI), com apoio da Delegacia Fazendária da Polícia Civil; da Polícia Federal; da Polícia Militar; e dos Ministérios Públicos da Paraíba e de Goiás. Os mandados foram cumpridos na capital do Rio de Janeiro e nos municípios de Duque de Caxias, Itaboraí, Nova Friburgo, além dos estados da Paraíba e Goiás.
Pela denúncia apresentada à Justiça, a organização comandada por Daniel Gomes da Silva usava a filial da Cruz Vermelha Brasileira no Rio Grande do Sul (CVB-RS) para atuar na administração de unidades de saúde em diversos estados, inclusive no Rio de Janeiro, onde superfaturavam contratos e desviavam recursos. A organização atuava também na filial da Cruz Vermelha Brasileira em Sergipe e no Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional (IPCEP).
Recursos públicos
De acordo com o MPRJ, as entidades tiveram acesso a mais de R$ 1,7 bilhão em recursos públicos para a gestão de unidades de saúde em quatro estados, no período de 2011 a 2018, incluindo o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. A partir de agosto de 2015, a organização assinou contratos no Rio de Janeiro no valor de R$ 605 milhões para gerir unidades de saúde, incluindo o Hospital Municipal Albert Schweitzer, na capital; os hospitais estaduais dos Lagos, em Saquarema, e Roberto Chabo, em Araruama, ambos na Região dos Lagos; e unidades de pronto atendimento (UPAs) de Engenho de Dentro, Magalhães Bastos e Botafogo, na capital fluminense; de São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos; e de Itaboraí, região metropolitana do Rio.
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Segundo o MPRJ, o desvio estimado de R$ 15 milhões representa valor bastante inferior ao real dano causado ao patrimônio público, uma vez que se refere apenas às despesas da CVB-RS com oito fornecedores, prestadores de serviços em unidades de saúde do município do Rio de Janeiro e do estado.
Condenação
O empresário Daniel Gomes da Silva foi dirigente da empresa Toesa Service S/A. Ele já foi condenado em primeira instância por peculato, uma vez que essa empresa foi contratada por valores superfaturados pela Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro para efetuar a manutenção de ambulâncias.
Silva é apontado como chefe da organização e principal beneficiário dos desvios de recursos. Entre os demais denunciados à Justiça estão empresários que receberam pagamentos superfaturados; superintendentes e integrantes da diretoria financeira, jurídica e de contratos que atuam no Rio; o presidente e o secretário-geral da CVB-RS; auxiliares e secretários próximos a Daniel que atuam na arrecadação dos valores desviados, incluindo um ex-diretor da UPA de Engenho de Dentro. As provas foram colhidas com quebra do sigilo telefônico e telemático autorizadas pela Justiça Estadual, informou o MPRJ.
A Operação Calvário apurou ainda práticas criminosas na Paraíba e no Pará. As informações serão encaminhadas aos ministérios públicos estaduais para que deem prosseguimento às investigações, informou o MPRJ.
