A empresa Complexo Maracanã Entretenimento (CME), responsável pelo estádio, negou a existência de dívida milionária com o governo do estado, conforme argumentou o governador Wilson Witzel (PSC), ao anunciar hoje (18) o rompimento da concessão. Segundo o governo estadual, a concessionária não paga as parcelas de outorga previstas no contrato de concessão desde maio de 2017, o que gerou uma dívida de R$ 38 milhões.
De acordo com a nota da CME, os valores só seriam devidos se o uso comercial do entorno do estádio tivesse sido liberado, o que acabou não acontecendo.
Encerramento dos Jogos Olímpicos Rio 2016, no Maracanã – Fernando Frazão/Agência Brasil
“As outorgas em atraso mencionadas pelo governo seriam referentes à contrapartida do Complexo Maracanã Entretenimento pelo uso comercial das áreas do entorno do estádio, como o Célio de Barros, o Julio Delamare e adjacências, fato que não ocorreu em função da decisão unilateral do governo de tombar esses espaços”, afirmou a concessionária.
Além disso, a empresa declarou que teve de recuperar, com dinheiro próprio, o estádio e também o Maracanãzinho, que foram usados durante os Jogos Olímpicos e apresentaram inúmeros problemas no fim do evento.
“A Complexo Maracanã Entretenimento, além de manter o estádio em alto nível, recuperou com seus recursos o estádio e o Maracanãzinho após os estragos deixados pelo Comitê Rio 2016, como cadeiras no Maracanã e painéis elétricos no ginásio.”
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A CME lembrou ainda que contratada pela Conmebol para realizar a operação de cinco jogos da Copa América, inclusive a final. Também ressaltou que opera o estádio sem nenhum recurso público. “Além da geração de milhares de empregos diretos e indiretos com a operação do estádio e do ginásio, os poderes públicos municipal e federal são beneficiados com a arrecadação de impostos.”
O governo do estado anunciou que vai decretar no Diário Oficial de amanhã (19) a caducidade do contrato de concessão do estádio. Segundo Witzel, a decisão foi tomada por descumprimento do contrato por parte da concessionária.
Com a publicação no DO, a concessionária terá que deixar o estádio em até 30 dias, e a administração será assumida pelo estado por meio de uma comissão consultiva com sete membros. O governo trabalha na elaboração de uma permissão de uso para que o estádio possa ser administrado, enquanto um novo modelo de parceria público-privada é preparado.
*Com informações de Vinícius Lisboa
