O plenário da Câmara dos Deputados derrubou na noite de terça-feira (27) o sistema eleitoral onde os candidatos mais votados são eleitos, o distritão. Encampado pelo PMDB, o distritão teve 210 a favor, 267 contra e cinco abstenções – sendo que eram necessários 308 votos a favor para aprovar a medida. As surpresas da noite foram os posicionamentos em plenário do PSDB e do PCdoB.
O distritão era a proposta que entrou no relatório do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). PMDB, PTB, DEM, PSC, Solidariedade, PP e até o PCdoB votaram a favor. PT, PRB, PSOL, PPS, PR, PSB, PDT, PSOL, PV orientaram o voto não.
Durante a votação, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), principal fiador da proposta, deixava claro sua posição. “Não aprovar [o distritão] significa votar no modelo que existe”, afirmou. Quem pregou a derrota ao distritão em plenário argumentou que o modelo torna as eleições mais caras, favorece o personalismo na política e agrava a crise de representação.
“Vai acabar com os partidos políticos. Se fosse bom, teria sido adotado por vários países”, lembrou o petista Alessandro Molon (PT-RJ), mencionando o Afeganistão como adotante do sistema. Em um apelo aos tucanos, que estavam rachados nesta votação, Molon citou Aécio Neves, que disse que o distritão é o caminho mais rápido para o retrocesso. O discurso não sensibilizou os tucanos, que foram liberados a votar livremente, assim como o PSD e PROS. No caso do PSD, já havia um compromisso do ministro Gilberto Kassab (Cidades) firmado há 15 dias com Cunha de liberar a bancada.
“Somos contra esse destritão”, afirmou na tribuna o líder do PSOL Chico Alencar (PSOL-RJ). “O distritão é retrocesso na política do Brasil”, emendou o líder do PR, Maurício Quintella Lessa (AL).
O relator de plenário admitiu que o modelo não é o ideal, mas considerou que o sistema majoritário representaria um “um salto à frente” diante de um modelo eleitoral exaurido. “Não vamos entrar no discurso não tem no país A, não tem no país B”, declarou. O deputado Heráclito Fortes (PSB-PI) também pregou voto ao distritão e disse que é melhor uma reforma “Tiririca” do que uma reforma política que não traga os resultados demandados pela sociedade. “Essa será a reforma Tiririca: pior que está não fica”, afirmou Heráclito.
Em nome do PMDB, o deputado Celso Pansera (RJ) disse que sistema político atual está desgastado e que essa era a “oportunidade de ouro” de promover as mudanças. “Todos acham que tem que mudar o sistema mas ninguém tem coragem de mudar. Nós do PMDB temos a coragem de conduzir esse processo de mudança”, declarou.
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Em traição a Aécio, 21 deputados tucanos votam a favor
À revelia da posição defendida pelo presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), 21 deputados tucanos votaram favoravelmente à criação do sistema eleitoral denominado distritão – entre eles o ex-líder da legenda na Câmara, Bruno Araújo (PE), e Arthur Virgílio Bisneto (AM).
Esses deputados contrariaram, assim, a orientação de Aécio para derrubar o distritão defendido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O PSDB contou com a presença de 49 de seus 53 parlamentares, sendo que dois se abstiveram de se posicionar sobre o tema.
Ao longo de todo o dia, Aécio tentou convergir a posição da bancada contra o distritão. O senado chegou a mandar mensagem de texto para o celular de cada deputado do PSDB, mas foi vencido quando o líder da legenda, Carlos Sampaio (SP), liberou a bancada para votar como quisesse.
Isto, na prática, foi uma derrota de Aécio na briga interna para assumir o controle do PSDB e, desta forma, consolidar-se como candidato do partido à Presidência da República em 2018.
Distritão misto também não é aprovado
O PDT e o PROS acordaram em retirar da pauta de votação da Câmara a emenda que sugeria a criação do sistema eleitoral denominado “distritão misto”. O modelo foi apresentado como emenda à Proposta de Emenda à Constituição nº 14, a PEC da Reforma Política, que os deputados votam na noite desta terça-feira, 26.
O distritão misto ficou prejudicado após a recusa do distritão defendido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que saiu derrotado da votação. Recebeu apenas 99 votos contra 369 contra. O sistema de votação em lista também foi amplamente rejeitado e recebeu apenas 21 votos.
Com isso, o sistema político brasileiro segue sendo o modelo proporcional, que considera toda a votação dada nos candidatos da sigla ou da coligação, além do voto na legenda.
