A Procuradoria-Geral da República (PGR) autorizou hoje (28) a ida do chefe da Assessoria Nacional de Perícia em Meio Ambiente do Ministério Público Federal (MPF), Murilo Lustosa, a Brumadinho (MG), para colaborar com os procuradores para apurar as causas e a dimensão do rompimento da Barragem Córrego do Feijão da mineradora Vale em Brumadinho. Dois peritos do órgão se deslocam para o município para iniciar o trabalho pericial.
Murilo Lustosa tem especialização em barragens e formará uma equipe multidisciplinar, com engenheiros ambientais, biólogos e outros profissionais que trabalharão na força-tarefa autorizada pelo órgão e que em está fase de implantação. Os integrantes da força-tarefa serão designados pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, assim que tiverem os nomes indicados pelos procuradores que supervisionam o caso.
Ao mesmo tempo, as providências administrativas para a composição do Grupo de Trabalho estão sendo tomadas pela Secretaria-Geral. Entre suas atribuições estará a interlocução do MPF com outros órgãos, como Defensoria Pública da União, Defesa Civil e com o Ministério Público Estadual de Minas Gerais, que também têm competência para atuar no caso.
Segundo o órgão, Raquel Dodge disse que pode haver “uma cadeia de responsabilidades que precisa ser esclarecida e bem definida, para que todos os envolvidos neste caso sejam efetivamente responsabilizados”. “Uma das linhas de investigação é exatamente verificar o protocolo que deveria ser seguido para dar segurança a esta barragem ou para atestar o risco de rompimento foi efetivamente seguido ou se era suficiente”, conforme nota da assessoria.
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Na avaliação da procuradora, é necessário apurar o caso “não só do ponto de vista das normas trabalhistas, mas também do ponto de vista criminal”, uma vez que a mineradora teria colocado em potencial risco tanto pessoas de seu quadro de funcionários como a população que habita o perímetro.
De São Paulo, onde participa do Seminário Trabalho Escravo e Dignidade Humana, na sede do MPF, Raquel Dodge destacou a utilidade do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid), do Conselho Nacional do Ministério Público Federal (CNMP). “A ferramenta já está à disposição das autoridades em Minas Gerais desde sábado. Todas as providências visam dar mais celeridade à identificação dos desaparecidos”.
Na nota, a PGR informa que Raquel Dodge tem mantido contato com o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, para definir prioridades do Ministério Público e do Poder Judiciário referentes as ações e medidas para responsabilizar os infratores. A procuradora argumenta que a Justiça deve às vítimas “uma resposta eficiente”. “É preciso responsabilizar severamente do ponto de vista indenizatória a empresa que deu causa a este desastre e promover a persecução penal, defendendo, em primeiro lugar, a indenização das famílias”.
