Um total de 3.380 quilos foi o saldo do material recolhido pelos 700 garis do DMLU (Departamento Municipal de Limpeza Urbana) após as Eleições Municipais de domingo (2). Além disso, 42 autos de infração foram emitidos pelo descarte de santinhos em Porto Alegre.
O DMLU não divulgou o nome dos candidatos que espalharam o material. As autuações ocorrem em acordo com o Código Municipal de Limpeza Urbana (lei complementar nº 728/2014).
“A redução expressiva de autos de infração demonstra o acerto do trabalho do departamento com a Justiça Eleitoral. Os partidos foram alertados para que orientassem seus candidatos quanto às penalidades a quem jogasse propaganda no chão. O resultado disso foi que a cidade ficou bastante limpa neste pleito”, disse o diretor-geral do DMLU, Gustavo Fontana.
Mais no Agora RS
Segundo o Código, constitui ato lesivo depositar e atirar nas vias públicas papéis, invólucros e embalagens que causem danos à conservação da limpeza urbana. Os infratores estão sujeitos ao pagamento de R$ 328 de multa e também a efetuar a remoção do material disposto, reparar os prejuízos causados ou indenizar o Município de Porto Alegre pela execução dos serviços. A ação fiscal não exclui a aplicação de quaisquer outras penalizações no âmbito eleitoral, uma vez que elas são de exclusiva competência da Justiça Eleitoral.
O material foi encaminhado para a unidade de triagem localizada na Lomba do Pinheiro. Os trabalhadores do local comercializam esses resíduos com as indústrias de reciclagem. O valor da venda é revertido para eles mesmos, os quais estão organizados em uma associação.
O DMLU aconselha, aos candidatos que tiverem sobra de propaganda eleitoral, que a descartem na coleta seletiva ou encaminhem às unidades de triagem conveniadas com o órgão.
