A concentração de vencimentos de papéis prefixados e a queda do dólar fizeram o endividamento do governo cair pela primeira vez depois de dois meses de alta. A Dívida Pública Federal (DPF), que inclui o endividamento interno e externo do governo federal, caiu 1,03% em julho, na comparação com junho, informou hoje (28) a Secretaria do Tesouro Nacional. O estoque passou de R$ 4,39 trilhões para R$ 4,345 trilhões.
Segundo o Tesouro Nacional, essa queda é típica do primeiro mês de cada trimestre e tem pouco efeito na perspectiva de evolução do endividamento neste ano. Hoje (28), o órgão aumentou para R$ 4,9 trilhões o teto da DPF para o fim de 2020 por causa dos gastos extras com a pandemia do novo coronavírus.
A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), que é a parte da dívida pública em títulos no mercado interno, caiu 0,78% em julho, passando de R$ 4,151 trilhões para R$ 4,118 trilhões. O recuo deve-se, segundo o Tesouro, ao resgate líquido de R$ 54,75 bilhões na DPMFi. Além disso, houve a apropriação positiva de juros (quando os juros da dívida são incorporados ao total mês a mês), no valor de R$ 22,3 bilhões.
O resgate líquido de títulos da Dívida Pública Mobiliária Interna deu-se pela diferença entre o total de novos títulos resgatados (embolsados pelos investidores) – R$ 211,07 bilhões – em relação ao volume de títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, que somou R$ 156,32 bilhões.
Mercado externo
A queda de 4,98% do dólar no mês passado fez o estoque da Dívida Pública Federal Externa (DPFe), em circulação no mercado internacional, cair 5,40%, de R$ 239,03 bilhões em junho para R$ 226,13 bilhões em julho.
A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta.
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Além disso, pode ocorrer assinatura de contratos de empréstimo para o Tesouro, tomado de uma instituição ou de um banco de fomento, destinado a financiar o desenvolvimento de uma determinada região. A redução do endividamento se dá, por exemplo, pelo resgate de títulos, como se observou ao longo do último mês.
Este ano, a Dívida Pública Federal (DPF) deverá ficar entre R$ 4,6 trilhões e R$ 4,9 trilhões, segundo a versão revisada do Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública para 2020, apresentada há pouco.
Detentores
As instituições financeiras foram as principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, com 26,46% de participação no estoque. Os fundos de investimento, com 26,38%, e os fundos de pensão, com 24,85%, aparecem em seguida na lista de detentores da dívida.
Com a retirada de recursos de investidores internacionais do Brasil, decorrente da crise econômica, a participação dos não residentes (estrangeiros) caiu, atingindo 9,04% em julho. Este é o menor percentual de estrangeiros na dívida interna desde 2009. Os demais grupos somam 13,28% de participação, segundo os dados apurados no mês.
Composição
Quanto à composição da DPF de acordo com os tipos de títulos, a fatia dos papéis corrigidos por taxas flutuantes subiu de 38,23% para 39,39% do total da dívida. Em seguida, vieram os papéis prefixados, cuja participação caiu de 30,11% para 28,41%, devido principalmente ao elevado volume de vencimentos no mês. Em julho, o Tesouro resgatou R$ 95,49 bilhões de papéis prefixados a mais do que emitiu.
A participação dos papéis corrigidos pela inflação caiu de 25,9% para 26,7% porque as emissões superaram os resgates em R$ 29,46 bilhões. Os títulos do grupo cambial, que sofrem variação com base na taxa de câmbio, tiveram sua participação reduzida de 5,76% para 5,5% do montante total da DPF, principalmente por causa da queda do dólar no mês passado.
