A dívida consolidada do Rio Grande do Sul aumentou quatro pontos percentuais nos primeiros seis meses de 2015, conforme os relatórios de execução orçamentária enviados pelo governo gaúcho ao Tesouro Nacional. Único estado a estourar o limite de 200% na relação entre dívida e receita, o Rio Grande do Sul registrou o terceiro maior aumento do índice entre os 27 entes federados. O levantamento foi realizado pela Agência Brasil.
Conforme os dados do Tesouro Nacional, a razão entre DCL (dívida consolidada líquida) e RCL (receita consolidada líquida) passou de 209,33% no fim do ano passado para 213,52% no fim de junho, conforme parâmetro estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal. A situação da dívida gaúcha só tende a piorar no segundo semestre, conforme o Tesouro, com o atraso no pagamento das parcelas da dívida do Estado com a União. Serão cobrados multas e de encargos adicionais, conforme previsto na renegociação da dívida, realizada em 1998, no governo Britto (1995-1998).
A DCL leva em conta tudo o que o governo deve menos o que ele tem a receber. A RCL considera tudo o que o estado arrecada, tirando as transferências para os municípios. Os dois indicadores excluem as receitas e os gastos com a previdência dos servidores públicos.
Hoje, o RS destina 54% da sua Receita Corrente Líquida (RCL) para o pagamento de aposentadorias – o maior índice do país -, seguido por São Paulo (27%) e Rio de Janeiro (26%). Conforme a Sefaz (Secretaria da Fazenda) a projeção de déficit nas contas públicas para 2015 ultrapassa os R$ 5 bilhões.
No mesmo barco de altas
Além do RS, outros três estados – Bahia, Minas Gerais e São Paulo tiveram aumento na dívida. As maiores altas foram observadas em Minas Gerais (10,61 pontos) e na Bahia (6,68 pontos). Em quatro estados – Goiás, Mato Grosso, Pará e Paraíba – a relação entre dívida e receita ficou próxima da estabilidade, subindo menos de 1 ponto percentual.
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Redução
Na contra mão do Rio Grande do Sul, grande parte das unidades da Federação reduziu a relação entre dívida e receita: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. Até governos que enfrentam problemas financeiros, como o do Paraná e o do Distrito Federal, reduziram o endividamento nos seis primeiros meses do ano.
Por não terem enviado os relatórios ao Tesouro Nacional dentro do prazo, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte ficaram fora do levantamento.
Como é feito hoje o cálculo da dívida
Atualmente, a parcela da dívida dos estados renegociada com a União no fim dos anos 90 é corrigida pelo IGP-DI mais 6 ou 7,5 pontos percentuais por ano. Até junho, o índice acumulava 6,21% em 12 meses, totalizando correção de 12,21% ou de 13,71%, dependendo do caso.
No ano passado, o Congresso aprovou uma lei que determina a troca do indexador para a taxa Selic (juros básicos da economia) ou pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) mais 4 pontos percentuais, prevalecendo o menor índice. A falta de regulamentação da medida fez os parlamentares aprovarem outra lei determinando a troca até o fim do ano.
Nos 12 meses terminados em junho, a taxa Selic média estava em 11,87% ao ano, e o IPCA acumulava alta de 8,89%, totalizando correção de 12,89%, caso o novo indexador fosse aplicado.
