A aceleração de devoluções de bancos públicos ao Tesouro fará a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) encerrar 2019 entre 76% e 77% do Produto Interno Bruto (PIB), disse hoje o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. A nova projeção é mais otimista que a divulgada no mês passado, que apontava que o indicador fecharia o ano em 80,8% do PIB.
Indicador que considera a dívida bruta da União, de estados e municípios, a DBGG fechou 2018 em 77,2% do PIB. Esse é o principal parâmetro usado para traçar comparações internacionais sobre o endividamento do país.
Almeida explicou que apenas a antecipação do ressarcimento de R$ 30 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Tesouro representa cerca de 0,5% do PIB. A medida foi aprovada pelo Conselho de Administração do banco no início de novembro, elevando para R$ 123 bilhões o total devolvido ao Tesouro neste ano.
O secretário informou ainda que a Caixa Econômica Federal também devolverá Instrumentos Híbridos de Capital e Empréstimo (IHCD) em poder da instituição, mas não informou o valor. Por meio desses ressarcimentos, os bancos públicos devolvem ao governo recursos injetados pelo Tesouro em governos anteriores para elevar a capacidade de empréstimo pelas instituições financeiras oficiais. As transações, na época, elevaram a dívida bruta do governo.
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A redução da Selic, taxa básica de juros que está no menor nível da história, também contribuiu para segurar o endividamento do governo. “Vamos terminar ano com resultado primário [negativo] em torno de 1% do PIB e, com trajetória de juros que temos, ao invés de déficit nominal de 7% do PIB, déficit nominal em torno de 6% do PIB”, afirmou Mansueto.
Segundo Almeida, há três anos, o mercado financeiro projetava que os juros básicos da economia encerrariam 2019 em 10% ao ano. Ele reiterou que a queda dos juros ajudou a estabilizar o endividamento do setor público, criando um efeito parecido à existência do superávit primário, quando o governo consegue economizar recursos para pagar os juros da dívida pública.
O Ministério da Economia já anunciou que o Governo Central – Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social – deve encerrar o ano com déficit primário em torno de R$ 80 bilhões, com folga considerável em relação à meta de R$ 139 bilhões.
Compromisso
O secretário do Tesouro informou que está comprometido em permanecer no cargo até o fim do atual governo. Ele afirmou que estaria disposto a acumular o comando da secretaria e Conselho Fiscal, cuja criação foi proposta em uma das propostas de emenda à Constituição do novo pacto federativo. Ele, no entanto, disse que a questão será avaliada apenas “lá na frente”, caso a proposta seja aprovada pelo Congresso.
