O Detran/RS (Departamento Estadual de Trânsito) publicou na sexta-feira (9), no Diário Oficial do Estado, o calendário de licenciamento de veículos 2017. A Portaria 493/2016 estabelece as datas limite para transitar com o documento de 2016. Assim como no passado, com a antecipação, as datas do pagamento do IPVA não coincidirão com o calendário de licenciamento do Detran/RS.
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores deverá ser pago por todos em abril, mas a validade do licenciamento varia conforme a placa: 30 de abril para finais 1, 2 e 3; 31 de maio para finais 4, 5 e 6; 30 de junho para finais 7 e 8; e 31 de julho para finais 9 e 0.
O licenciamento do veículo é composto por três itens: IPVA, seguro obrigatório DPVAT e taxa de expedição do documento. Somente após a quitação desses três valores e de eventuais multas vencidas o veículo estará licenciado para o exercício 2017 e será emitido o novo documento de licenciamento (CRLV).
O IPVA, imposto estadual recolhido pela Sefaz (Secretaria Estadual da Fazenda), teve os valores divulgados na última terça-feira (6) e estará disponível para pagamento nesta quarta-feira (14). A taxa de expedição do documento é recolhida pelo Detran/RS para cobrir os custos de impressão e envio do novo documento. Os valores do seguro obrigatório, administrado pela Seguradora Líder, estarão liberados para pagamento no dia 26. A partir desta data será possível pagar todos os encargos conjuntamente.
“Por isso, é importante estar atento. Quem pagou somente o IPVA ainda não está licenciado. Somente após o pagamento de todos os encargos será emitido o novo documento”, explica o diretor-geral do Detran/RS, Ildo Mário Szinvelski.
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Os valores que compõem o licenciamento podem ser consultados no site do Detran, no link Consulta de veículos.
Entrega do documento
Após o pagamento da taxa, seguro DPVAT e demais encargos legais que compõem o licenciamento anual, mais as eventuais multas vencidas, o documento é enviado por Sedex em até dez dias para o endereço que consta nos registros do Detran/RS.
Em Porto Alegre, após três tentativas de entrega sem sucesso por parte do Correio, o documento permanecerá 15 dias na unidade de centralização da ECT de seu bairro. Vencido esse prazo, o documento deverá ser retirado na rua Siqueira Campos, 1100. No interior e na Região Metropolitana de Porto Alegre, após três tentativas de entrega sem sucesso, o documento permanecerá na unidade de centralização do Correio de sua cidade.
Com a consulta no site do Detran/RS é possível ter acesso ao número do Sedex e link para consulta da situação de entrega junto aos Correios.
Informações
- Informações sobre o IPVA podem ser acessadas no site do IPVA
- Informações sobre o Seguro DPVAT podem ser acessadas no site www.dpvatsegurodotransito.com.br
